Os condutores de veículos ciclomotores de 50cc realizam um protesto em Maceió nesta quarta-feira, 9. Eles exigem que o governador do Estado adote medidas que beneficiem os que dependem do veículo como meio de transporte.
Eles se reuniram no estacionamento do Jaraguá e seguiriam em direção a via de maior fluxo de veículo na capital, a Avenida Fernandes Lima, no Farol, contornando para o Palácio do Governo.
De acordo com Wilson Oliveira, presidente da associação dos Condutores de Ciclomotores de Alagoas, esse é o primeiro protesto de uma série que visa parar o Estado. “Essa semana foi um mais leve em Maceió, mas na semana que vem iremos parar a cidade de Arapiraca e até o governador tomar as medidas necessárias iremos protestar”.
Oliveira destaca que os condutores estão sendo obrigados a desembolsar um valor de aproximadamente R$ 1.800 para se regularizar junto aos órgãos estaduais. Ele considerou a medida absurda, segundo ele, os condutores de ciclomotores não têm condições financeiras para se regularizar. “Se fosse assim, a gente teria uma motocicleta e não uma cinquentinha, pois tá mais barato ter uma moto”, disparou.
“Esse é o nosso décimo protesto. Queremos sensibilizar o governador, pois temos um Estado onde tem mais de 30 mil analfabetos e é esse público que tem uma cinquentinha, queremos uma habilitação social e taxas que sejam acessíveis às nossas condições. Queremos pagar, mas o que eles exigem é um absurdo, quase um roubo”, destacou.
A saga para tirar a ACC
O vendedor de caldo de cana, apenas identificado como Rogério, é analfabeto e está há um tempo tentando retirar a Autorização para Condução de Ciclomotores.
“Passei em todas as provas, fiz tudo aquilo lá, mas quando chega na parte dos computadores perco porque não sei para onde aquilo vai. Sinto que é uma forma de preconceito.
Detran
O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas informa que, de acordo com as resoluções de n° 572/2015 e 579/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Detran/AL é obrigado a cumprir com as exigências impostas pelos órgãos superiores, Contran e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Dentre essas normas, está determinada a obrigatoriedade dos condutores de “cinquentinhas” possuírem a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
O Detran ressalta ainda que, em março deste ano, a autarquia publicou uma instrução normativa prorrogando em 180 dias o prazo para a exigência da ACC em Alagoas, com o intuito de adaptação da população e dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).
É importante esclarecer que o condutor que possua a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A está apto também em relação à condução de motos do tipo “cinquentinha”.
Informamos ainda que tramita na Assembléia Legislativa do Estado um Projeto de Lei voltado para isentar os proprietários de “cinquentinhas” do pagamento do 1° emplacamento.
Por fim, o Detran/AL reafirma sua política de abertura ao diálogo com toda a sociedade em torno de soluções de problemas aos serviços prestados e esclarecimento de dúvidas sobre todas as questões que possam estar afeitas às atribuições do nosso órgão.
