Imagens circulam nas mídias sociais mostrando cumprimento de mandados
O Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) confirmou, por meio de nota à imprensa, na tarde desta terça-feira, 14, que há médicos formados no exterior, a exemplo da Bolívia, que estão atuando em cidades do interior de Alagoas de forma ilegal, utilizando documentos de médicos legalmente inscritos no Conselho local.
Leia Também: Três pessoas são presas por praticar Medicina ilegalmente em Alagoas
A denúncia teria sido feita ao Ministério Público Estadual, pelos próprios municípios, no entanto, o Cremal teria colaborado com informações para ajudar a chegar aos envolvidos e identificado documentos falsos. Como não se trata de médicos inscritos no conselho, a investigação vai continuar a cargo do MPE. Confira a nota na íntegra.
“O Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) recebeu denúncia sobre a atuação de médicos, formados no exterior e sem diplomas revalidados no Brasil, que estavam atuando ilegalmente no interior do Estado. Não se tratando de profissionais inscritos no CRM local, a denúncia foi apurada pelo Ministério Público Estadual – MPE, que ocasionou na prisão dos suspeitos.
O presidente do Cremal, Dr. Fernando Pedrosa, esclarece que o conselho irá colaborar com as investigações. “A denúncia não foi feita ao MPE pelo Cremal, mas fornecemos os subsídios necessários para que fosse checada. Estas pessoas estavam usando nomes de médicos legalmente inscritos e até mesmo documentos deles. É um crime elaborado e que transcende a Medicina, já que envolve falsidade ideológica”, afirma Pedrosa.”
Operação
Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE/AL), na operação, desencadeada hoje, houve cumprimento de três mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão nas cidades de Maceió e Arapiraca.
O MPE informou ainda que nas investigações, a Promotoria de Justiça de Major Izidoro identificou que dois acusados haviam estudado em faculdades da Bolívia e Paraguai, mas não possuíam aprovação no Revalida, exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira. Por conta disto, não poderiam exercer a profissão no Brasil.
Já o terceiro acusado fornecia seus documentos, entre eles a carteira profissional, para que seu irmão, um dos investigados, conseguisse trabalha em hospitais alagoanos. Ele também repassava as informações sobre vagas em hospitais.
“Os dois investigados que, à época, passavam-se por médicos, utilizando-se de documentos alheios, como carteira profissional de médico, atualmente, estavam dando plantões na Unidade Mista de Saúde Dr. Ezechias da Rocha, em Major Izidoro e na Casa Maternal de Piaçabuçu. Um deles se apresentava com documentação do irmão, que estava trabalhando legalmente e com toda documentação válida e reconhecida pelo governo brasileiro em um hospital de Maceió. O outro se fazia passar pelo pai, que é médico formado no Brasil e pode exercer a medicina normalmente. Importante ressaltar que ambos se utilizavam de carimbos com inscrição no CRM, respectivamente, do irmão e do pai, assinando, inclusive, as fichas de atendimento. Diante de tais meios fraudulentos, induziam e mantinham em erro os hospitais que o contratavam, recebendo vantagem indevida”, disse o Promotor de Justiça de Major Izidoro, Guilherme Diamantaras.
R$ 25 mil
Um dos acusados deu plantões de março a junho de 2018, atendendo uma média de 200 pessoas e recebendo pelo trabalho um total de R$ 25 mil. “Estamos falando da saúde de centenas de pessoas. E além desse ato gravíssimo, de exercício ilegal da medicina, há a prática de outros crimes, dentre eles o de falsidade ideológica. Até a conta em que recebia dinheiro estava no nome do irmão. Era uma situação bem articulada”.
O outro integrante da suposta associação criminosa, atuava como médico utilizando-se do registro do pai. “Ele não era um coadjuvante e atuava em associação com os dois irmãos. Inclusive, ele substituía um dos investigados em plantões e trabalhava normalmente em hospitais de Major Izidoro e Piaçabuçu. Inclusive, há fortes indícios de ameaça à testemunha, que trabalhou com ele e já tinha notado que sua conduta médica não correspondiam aos protocolos adotados. Estamos falando de uma associação criminosa que lucrava pondo a vida de diversos cidadãos em risco, diante da ausência de aptidão técnica para o ofício médico”, afirmou o promotor de justiça.
