Alagoas Social
O município de Maragogi, no Litoral Norte do Estado, será o próximo município beneficiado pelo programa Alagoas Social, nesta terça-feira (6). O Alagoas Social, promovido pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), busca ampliar o número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Cartão do Idoso, bem, como levar orientações sobre a Revisão Cadastral do programa Bolsa Família.
De acordo com o cruzamento de dados realizado pela Seades, existem em Maragogi 234 pessoas com deficiência e 79 idosos, já inseridos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) que apresentam o perfil para ingresso no BPC, mas, por razões diversas, ainda não recebem o benefício.
De acordo com o secretário da Assistência e Desenvolvimento Social Antônio Pinaud, esses serão o público-alvo principal da ação em Maragogi. “A Seades está articulada com o INSS e com a Secretaria Municipal de Assistência Social e encaminhou os dados das pessoas com perfil para acesso ao BPC em Maragogi. Esperamos que todos os 313 idosos e pessoas com deficiência que surgiram em nosso cruzamento de dados estejam realmente aptos a ingressar no benefício, que garante o repasse de um salário mínimo mensal para cada beneficiário. Isso resultaria em um incremento de R$ 3,3 milhões no repasse anual para o município”, disse o secretário.
Iniciado em maio deste ano, o Alagoas Social já passou por vários bairros de Maceió e pelas cidades de São Luiz do Quitunde, Jacuípe, Matriz do Camaragibe, Porto Calvo, Jundiá, Santana do Ipanema, Pão de Açúcar, São José da Tapera e Poço das Trincheiras. Ainda este mês, a Seades planeja levar as ações do Alagoas Social para os municípios de Água Branca, Pariconha, Ouro Branco e Murici, dentro da programação do Dia D do Governo Presente.
Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto na Lei Orgância da Assistência Social (Loas) e prevê o repasse de um salário mínimo para seus beneficiários. Podem solicitar o benefício, idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente em qualquer faixa etária. Nos dois casos, é necessário que a renda familiar per capita do solicitante seja inferior a ¼ do salário mínimo.
Cartão do Idoso
O Cartão do Idoso garante o transporte intermunicipal gratuito a pessoas com mais de 60 anos em todo o Estado de Alagoas. Para solicitar o acesso, os idosos devem apresentar carteira de identidade, CPF, Número de Identificação Social (NIS) e comprovante de que possui renda familiar inferior a dois salários mínimos.