“A Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS) afirma que ainda não foi comunicada oficialmente, mas que deve recorrer da decisão. A SMS enfatiza que, desde o início de setembro, 18 dos 30 procedimentos médicos listados pela Defensoria Pública já estão sendo ofertados aos pacientes.
Destes, 12 são pelo Sistema Único de Saúde (SUS), via agendamento da Central de Regulação (Cora); que são Eletroneuromiografia, USG Ecodoppler Colorido do Sistema Venoso, USG de Articulações, USG Doppler de Carótidas e Vertebrais, USG do Pescoço, USG de Próstata Transretal, Holter, Teste Ergométrico, RC de Esôfago, Angioressonância Cerebral com Contraste, Ressonância com Contraste (Crânio e Coluna), Ressonância das Mamas (Tórax).
Outros seis exames que não fazem parte da lista de procedimentos a serem ofertados pela saúde municipal – de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde – estão sendo garantidos através de recursos próprios do município de Maceió, na rede privada. São eles: Tilt Test, Potencial de Acuidade Macular (PAM), Tomografia Computadorizada do Olho (OCT), Teste de Tolerância a Lactose, Teste de Tolerância a Glicose e Anti Endomísio IGA.
Quanto aos exames de Urografia Excretora, Polissonografia, Escanometria, Vectoeletronistagmografia, Urofluxometria, Ecocardiograma Transesofágico, Uretrocistografia Miccional, PM Metria, Clister Opaco e Dilatação Endoscopia de Esôfago Distal, no momento, o município continua sem prestadores do SUS para realizá-los, tendo em vista que nenhuma clínica de Maceió aceitou contratar com o município devido à baixa remuneração prevista na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Ministério da Saúde.
No entanto, a Coordenação de Regulação, Controle e Avaliação e Auditoria da SMS enfatiza que estão sendo realizados estudos na rede privada local, e até de fora do Estado para garantir a oferta desses exames aos usuários do SUS, também com recursos ou complementos próprios do Município de Maceió.”