Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto
A sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, que na próxima quinta-feira (22), às 9h, julga processo referente à “Operação Taturana”, será aberta ao público. A entrada da imprensa será possível após credenciamento feito junto à Diretoria de Comunicação da Corte.
“Em que pese haver nos autos documentos em segredo de justiça, resolvi realizar a sessão de forma aberta, com base em precedentes deste Tribunal e também do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ação penal nº 470 [mensalão]”, afirmou o presidente da 3ª Câmara Cível, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto.
O desembargador ressaltou que a eventual quebra de sigilo de qualquer dos documentos será de responsabilidade de quem o fizer. A sessão ocorrerá no auditório do Tribunal Pleno. O acesso do público será controlado pela Assessoria Militar do Tribunal de Justiça.
Procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá
Inicialmente o desembargador Domingos Neto havia informado que o julgamento seria restrito as partes do processo para que documentos que constam nos autos e que “gozam do sigilo da lei” não fossem divulgados pela imprensa.
Na ocasião apenas o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, se colocou favorável à sessão aberta. Desde então, o chefe do Ministério Público vem chamando a atenção da população para exigir a participação no julgamento.
“O povo não tolera julgamento secreto. Julgamento secreto cheira à impunidade. Isso é coisa da idade média. De modo que o Ministério Público Estadual exorta a sociedade, mídia, enfim, a todos os cidadãos para que compareçam ao Tribunal de Justiça para assistir ao julgamento dos “Taturanas””, disse Jucá em vídeo divulgado na página do MPE, no Facebook.