ANPR
O Conselho Superior do Ministério Público Federal, por unanimidade, acolheu proposta do Subcomitê de Gestão Administrativa, órgão composto por todos os procuradores-chefes do Brasil e a Secretaria-Geral do MPF, de alocação de 88 vagas prioritárias para todo país. Primeiro, as vagas serão oferecidas em concurso de remoção e, após, preenchidas por candidatos aprovados no 28° concurso para procurador da República. A posse de 71 novos membros está prevista para 7 de novembro.
A sessão ordinária ocorreu na última terça-feira (4), na Procuradoria Geral da República, em Brasília, e contou com a sustentação oral do procurador-chefe da República em Alagoas, Rodrigo Tenório, representando os procuradores-chefes, na defesa do provimento das vagas prioritárias.
“A chegada de novos procuradores da República fortalece a instituição e garante maior efetividade no atendimento às demandas da sociedade em defesa do Estado Democrático de Direito. O MP é titular exclusivo da ação penal e destinatário do trabalho investigativo de todos os órgãos, aqui incluídas todas as polícias, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União. Além disso, atua o MPF na defesa de interesses difusos e coletivos e de minorias. A população alagoana será beneficiada com o preenchimento de duas destas vagas, sendo uma para Maceió e outra para Arapiraca”, explicou Rodrigo Tenório.
Nesta sexta-feira (7), será publicado o edital de remoção e, após, 71 vagas serão preenchidas imediatamente por aprovados no 28° concurso para procurador da República, ocorrido em 2013. Até janeiro de 2017, os novos procuradores devem chegar à Procuradoria da República em Alagoas.