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A juíza Clarice Maria de Andrade, responsável por manter uma adolescente de 15 anos em uma cela masculina, na delegacia de polícia de Abaetetuba, no Pará, está proibida de atuar como magistrada por dois anos. A decisão foi do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo matéria do G1, Clarice sofreu pena de disponibilidade e, embora não possa trabalhar, receberá salário proporcional ao tempo de serviço.
O caso ocorreu em novembro de 2007. Segundo os autos, a juíza recebeu um ofício da polícia pedindo “em caráter de urgência” a transferência da menina, já que ela corria “risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”.
De acordo com o CNJ, a juíza só solicitou a transferência da menina 20 dias após o comunicado, e durante este intervalo a adolescente sofreu abusos, maus-tratos e tortura nas mãos de quase 30 detentos.
Ainda de acordo com o G1, esta é a segunda vez que o CNJ decide punir Clarice. Em 2010 o conselho havia determinado a aposentadoria compulsória da juíza, mas a decisão acabou revista pelo Supremo Tribunal Federal dois anos depois.