O programa Alagoas Social chega à região do Baixo São Francisco nesta sexta-feira (14). Sete municípios serão beneficiados com a capacitação de técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a ampliação de cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Cartão do Idoso e orientações quanto aos processos de Revisão e Averiguação Cadastral do programa Bolsa Família.
O programa Alagoas Social, executado pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), percorre os municípios alagoanos desde maio deste ano, beneficiando principalmente a população idosa e pessoas com deficiência. Nesta sexta, serão capacitados gestores das cidades de Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, São Brás, Igreja Nova, Porto Real do Colégio e Olho D’Água Grande.
De acordo com o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, a próxima edição do Alagoas Social, por se tratar de um módulo de preparação dos servidores da região do Baixo São Francisco, terá um aspecto mais permanente.
“Com as capacitações que serão realizadas em Piaçabuçu, daremos perenidade às ações. Os servidores serão preparados e incentivados a ampliar os cadastros do BPC e do Cartão do Idoso, executando as atividades por um período mais longo do que em apenas um dia de atendimento ao público”, explicou Pinaud.
Nos sete municípios do Baixo São Francisco, a estimativa da Seades é de que cerca de 600 idosos tenham perfil para ingresso no Cartão do Idoso, que garante o transporte intermunicipal gratuito para pessoas com mais de 60 anos e renda familiar per capta inferior a dois salários mínimos.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e prevê o repasse de um salário mínimo para seus beneficiários. Podem solicitar o benefício, idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência incapacitadas para a vida, independentemente de qualquer faixa etária. Nos dois casos, é necessário que a renda familiar per capita do solicitante seja inferior a ¼ do salário mínimo.
Acréscimo
Segundo levantamento feito pela secretaria, 1.107 idosos e pessoas com deficiência nos sete municípios atendidos pela Seades nesta sexta-feira apresentam o perfil para ingresso, mas ainda não recebem o benefício. Com os novos beneficiários, os repasses mensais, somados os sete municípios, poderão registrar um acréscimo de R$ 974.160,00 por mês, o que equivale a R$ 11.689.920,00 a mais por ano para a região.
“Esse é um recurso dos quais os municípios não podem abrir mão. A partir da capacitação e com o levantamento feito pela Seades que aponta as pessoas com perfil para ingresso do BPC nos municípios, os técnicos poderão fazer essas busca ativa e verificar quais estão realmente dentro dos critérios para ingressar no benefício. Estamos percorrendo o Estado para garantir que o BPC chegue ao maior número de pessoas possível. Essa é uma orientação do governador Renan Filho, à qual estamos atendendo”, disse o secretário Antônio Pinaud.