O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta terça-feira (18), em Belo Horizonte, que o governo deve começar a distribuir somente em dezembro os repelentes para que as grávidas cadastradas no programa Bolsa Família possam se proteger do mosquito Aedes aegypti, que transmite o Zika vírus, apontado como responsável pelos casos de microcefalia que têm sido registrados no país desde o fim do ano passado. A medida foi anunciada pelo governo em janeiro deste ano.
No último dia 14, o Ministério da Saúde divulgou que o Brasil tem 2.033 casos confirmados da malformação desde o início das investigações dos casos no país. As informações se referem aos dados contabilizados até dia 8 de outubro deste ano.
Ricardo Barros contou que os repelentes estão em processo de compra. “Estão em consulta pública neste momento e deverão estar distribuídos no mês de dezembro para as grávidas que estão no programa Bolsa Família”, disse.
De acordo com o ministro, entre os motivos do atraso estava a falta de fornecedores com capacidade de atender à demanda. “Os órgãos de controle, CGU e Tribunal de Contas da União decidiram por um tipo de credenciamento de fornecedores, que levou muito tempo, porque era uma coisa inovadora. E quando conseguimos chamar os preços para fazer o credenciamento, aí então descobrimos já naquele momento que havia fornecedores capazes de fornecer todo o pedido. Aí fomos obrigados a voltar a fazer pregão eletrônico, como determina a lei, e o pregão está em consulta pública, porque a compra é acima de R$ 150 milhões”, explicou.
Ricardo Barros disse que 1,1 mil famílias com casos de microcefalia recebem o valor de um salário mínimo como auxílio, e acrescentou que a estrutura do sistema de saúde no país está preparada. “Treinamos 30 mil profissionais de saúde. Temos 4,7 mil núcleos de atenção à família, qualificados para atender essa questão”, garantiu.
O ministro falou ainda que não há previsão de distribuição da vacina da dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). “A vacina da dengue da Fiocruz está em testes clínicos. A vacina da Zika do Instituto Evandro Chagas está em testes clínicos. Esperamos rapidamente poder ter isso em operação”, falou Barros. Existe uma opção da vacina contra a doença na rede privada, desenvolvida por um laboratório internacional. Cada dose custa cerca de R$ 200 e são necessárias três doses.
Anuncio de verbas
O ministro da saúde anunciou ainda a liberação de verbas para unidades filantrópicas e de
pronto-atendimento de Minas Gerais. O anúncio foi na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), a prefeitos, secretários de saúde e provedores de hospitais do estado.
Ricardo Barros assinou portarias que liberam recursos para atendimentos de média e alta complexidade. Por ano, Minas vai receber, ao todo, R$ 119,1 milhões. O valor será destinado a 56 entidades filantrópicas e hospitais em diversas regiões do estado e seis unidades de pronto atendimento, entre elas uma em Belo Horizonte e outra em Contagem, na Região Metropolitana.
A Santa Casa da capital mineira, por exemplo, vai receber pouco mais de R$ 12 mil por ano, que devem ser investidos no serviço de combate a obesidade. De acordo com o provedor do hospital, Saulo Coelho, a previsão é que o déficit mensal chegue a R$ 6 milhões no ano que vêm. Ele cobra o reajuste da tabela do SUS para cobrir parte do prejuízo.
Sobre o reajuste da tabela do SUS, o ministro afirmou que o governo está revisando caso a caso o valor dos procedimentos e que os hospitais filantrópicos terão prioridade.
Hospital do Barreiro
Em entrevista coletivo, Ricardo Barros falou sobre o Hospital do Barreiro, na capital. De acordo com o ministro, a unidade, batizada como Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, está funcionando atualmente com 20% dos leitos, com recursos federais e municipais.
O Hospital do Barreiro foi parcialmente inaugurado com cerca de três anos de atraso em dezembro de 2015. Mais de um ano depois, o setor de urgência (pronto-atendimento) da unidade ainda está fechado.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, atualmente investe mais de R$ 4 milhões por mês no Hospital do Barreiro. “É preciso que se compreendam também que não se ativa um hospital de 450 leitos num passe de mágica”, justificou.