Andre Moura excluiu a distribuição do ácido fólico para as mulheres em idade fértil, pois isso causaria impacto nas despesas do Sus, que já distribui o remédio para as grávidas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Marcelo Aro (PHS-MG) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente ácido fólico para as gestantes.
O projeto (PL 232/15) recebeu parecer favorável do relator, Andre Moura (PSC-SE), atual líder do governo na Casa. Moura apresentou uma emenda que exclui a distribuição gratuita do ácido fólico também para as mulheres em idade fértil, pois isso causaria impacto nas despesas do SUS, que atualmente já distribui o ácido gratuitamente para as grávidas.
O medicamento integra a lista de remédios que devem ser disponibilizados à população gratuitamente. A lista é chamada de Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
Benefícios
Receitado pelos médicos geralmente nas primeiras semanas de gestação, o ácido fólico ajuda a prevenir a “espinha bífida”, doença que se caracteriza por expor a medula espinhal do feto, levando a uma paralisia dos membros inferiores, e a anencefalia, que é a má formação do cérebro do bebê.
O projeto aprovado também determina que o governo promoverá campanhas educativas sobre a importância do ácido fólico antes e durante a gravidez.
Tramitação
O PL 232 tramita de forma conclusiva e já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.