Entrega acontece durante solenidade de 20 de novembro
Quilombolas de Tabacaria, em Palmeira dos Índios, recebem títulos de suas terras durante solenidade do 20 de novembro
No dia de comemorações da Consciência Negra, em União dos Palmares, no próximo domingo, dia 20, um momento especial para 89 famílias remanescentes de antigos quilombos em Alagoas: o Incra vai entregar os títulos das terras da comunidade de Tabacaria, que fica em Palmeira dos Índios.
É a primeira comunidade quilombola de Alagoas, dentre 67 já reconhecidas e certificadas pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, a ser titulada.
A entrega dos títulos será feita pelo superintendente do Incra, Alberto Nascimento, às 11 horas, no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga.
São 410 hectares de terra adquiridos pela autarquia federal e que agora vão para as mãos das famílias.
Dentre as comunidades certificadas, o Incra já realiza trabalho em 17 delas. Abobreiras, em Teotônio Vilela, está numa fase bem próxima da titulação, no estágio de identificação dos proprietários das terras para iniciar o processo de aquisição. Em Cajá dos Negros, em Batalha, foi concluído, há pouco tempo, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento básico para o reconhecimento territorial e posterior identificação e aquisição dos imóveis.
Tabacaria já passou por todos esses processos, como testemunha um dos líderes da comunidade, o senhor Amaro Teles Filho. Seu Amaro preside a associação que congrega as famílias e acredita que a titulação “vai abrir novas portas e atrair mais olhares da sociedade e dos governos para a comunidade”. Ele explica que, com a imissão na posse pelo Incra, já havia uma segurança para os remanescentes de quilombos. “Mas o título não mão é tudo, é tudo para nós”, argumenta.
Pelo Incra, o engenheiro agrônomo Elias de Medeiros Lima Júnior, gestor do programa Quilombola em Alagoas, também vivenciou a conquista daquelas famílias. Para ele, a titulação traz muitos benefícios para as famílias, “como o acesso a novas políticas públicas”. Exemplo disso é a construção das casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural. Cinquenta famílias já estão com suas moradias em construção. Depois, será a vez das outras 39. Outros serviços, como saúde e água tratada, também serão acessados.