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FPI flagra aterramento de quatro hectares do Rio São Francisco

MPE / Assessoria

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Uma grande área, totalizando quatro hectares do Rio São Francisco, foi totalmente aterrada por um empresário do ramo da piscicultura. A triste situação foi encontrada pela Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco da Tríplice Divisa (FPI do São Francisco), através da equipe Flora. A área fica na fazenda Luiz Xavier, em Olho D´água do Casado, Sertão alagoano. Também houve flagrante de dois tratores trabalhando para aumentar ainda mais a área devastada.

O espaço foi aterrado com material (terra e pedras) retirado dos paredões que margeiam o Velho Chico. Os técnicos ainda vão mensurar a quantidade e o que exatamente foi colocado no local, mas acreditam que o estrago ao meio ambiente foi grave “Para muita gente, quatro hectares podem parecer pouca coisa, porém, isso causa um impacto ambiental enorme. Estamos falando de um rio que antigamente tinha um curso e, por conta da degradação feita pelo homem, teve seu percurso interrompido em 40 mil m2. Ou seja, muita coisa muda nesse manancial”, disse a coordenação da equipe.

Mesmo sem mensurar a quantidade de material retirado dos paredões, fiscais do Ibama afirmaram que, visualmente, pode-se notar o uso de uma grande quantidade de terra. “Basta olhar para os paredões para sentir a gravidade da ação. É possível enxergarmos profundas marcas de retirada de terra e de pedras, uma situação triste. É claramente profunda a degradação ao meio ambiente”, lamentou a coordenação.

A fazenda é utilizada para o cultivo de peixes e possui licença para a atividade. Os técnicos acreditam que o proprietário desejava aumentar o cultivo e, por isso, criou uma nova área para praticar a atividade, mesmo desrespeitando a legislação. Segundo o Ibama, uma pessoa responsável pela fazenda chegou a dizer que não havia necessidade da licença para fazer o aterramento, já que a obra serviria apenas de estrada para passagem de carros no uso da piscicultura. No entanto, de acordo com os fiscais, essa explicação está equivocada, uma vez que a área agredida é muito grande e não poderia ter sido explorada sem as devidas autorizações dos órgãos ambientais.

Os técnicos interditaram o local e proibiram o uso dos tratores, que deverão ser encaminhados a um fiel depositário, que, por sua vez, ficará responsável pelas máquinas e não poderá permitir a sua utilização. Além disso, o proprietário da fazenda será notificado e, se não apresentar nenhum tipo de documentação que lhe dê licença para fazer o aterramento, será multado.