Ex-titular da Cultura diz ter sofrido pressão do ministro para liberar obra. Comissão de Ética abriu processo na segunda (21) para investigar o caso.
Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (23) para falar sobre a denúncia que fez ao deixar a Esplanada dos Ministérios contra o titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.
A informação, publicada na edição desta quinta (24) do jornal “Folha de S.Paulo”, foi confirmada pela TV Globo.
Calero disse em entrevista à “Folha” no último sábado (19) e confirmou posteriormente em um evento com artistas no Rio de Janeiro que o motivo principal de sua saída do ministério foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo para liberar um empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual Geddel tinha comprado um apartamento.
A obra foi embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado ao Ministério da Cultura.
Calero pediu demissão do cargo de ministro na última sexta-feira (18) e foi substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP).
Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio relatado pelo ex-ministro da Cultura. O colegiado fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo, mas não tem poder para punir nenhum servidor público, apenas pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissões.
No entanto, agora, a Polícia Federal também irá apurar as denúncias de Marcelo Calero. O G1 não conseguiu localizar o ex-ministro da Cultura.
Nos últimos dias, Geddel admitiu que é proprietário de um apartamento no empreendimento, confirmou que procurou o então ministro da Cultura para tratar do embargo à obra, mas negou que tivesse pressionado Calero para liberar a construção do edifício.
Comissão de Ética
Nesta quarta-feira, o conselheiro José Saraiva, da Comissão de Ética Pública, solicitou ao presidente do colegiado, Mauro Menezes, para ser dispensado de analisar a acusação de que o ministro da Secretaria de Governo teria pressionado o colega da Cultura para liberar a construção da obra em Salvador.
Advogado baiano, o conselheiro havia pedido vista (mais tempo para analisar o caso) na última segunda-feira durante a votação realizada na Comissão de Ética para analisar se seria aberto ou não processo para investigar o caso.
No ofício encaminhado ao presidente da comissão, Saraiva pediu para não participar da apreciação do caso alegando “suspeição por fatos supervenientes”. Ele não especificou no documento qual seria o motivo da suspeição, mas se referiu a “questionamentos veiculados em veículos de comunicação”.
Saraiva é o único integrante da comissão que foi indicado para o colegiado na gestão de Temer como presidente efetivo. Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, ele ingressou no colegiado em setembro. O mandato dele na Comissão de Ética se encerra em setembro de 2019.
No momento em que Saraiva pediu vista na última segunda, já havia uma maioria formada a favor da investigação. Na ocasião, ele argumentou que precisava analisar melhor os fatos.
No mesmo dia, entretanto, José Saraiva voltou atrás, abriu mão do pedido de vista e se posicionou a favor da abertura do processo. Com isso, a investigação foi aberta oficialmente com os votos dos sete integrantes do colegiado.
A obra embargada
O empreendimento imobiliário pivô da saíde de Marcelo Calero do Ministério da Cultura foi embargado pela direção nacional do Iphan em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeita a regramento especial. Os construtores, afirmou o ex-ministro à publicação, pretendem erguer um prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 pavimentos.
Com vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos, o condomívio La Vue começou a ser construído em outubro de 2015. O metro quadrado dos apartamentos – um por andar – custa em torno de R$ 10 mil. O edifício tem apartamentos com quatro suítes de 259m² e uma cobertura chamada “Top House” de 450 m². Os imóveis no La Vue variam de R$ 2,6 milhões a R$ 4,5 milhões.
No sábado, o instituto informou que a obra foi embargada após estudos técnicos apontarem impacto do empreendimento em cinco imóveis tombados da vizinhança do condomínio: o forte e farol de Santo Antônio, o forte de Santa Maria, o conjunto arquitetônico do Outeiro de Santo Antônio (que inclui o forte de São Diogo), além da própria Igreja de Santo Antônio (leia mais sobre os argumentos do Iphan ao final desta reportagem).
Parentes
Familiares do ministro da Secretaria de Governo integram a defesa do empreendimento imobiliário de Salvador barrado pelo Iphan, no qual ele afirma ter comprado um imóvel, publicou na quarta-feira o jornal “Folha de S.Paulo”.
Segundo o jornal, um primo e um sobrinho de Geddel atuam como representantes do empreendimento La Vue Ladeira da Barra junto ao Iphan.
A publicação afirmou que, em um documento anexado ao processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a empresa Porto Ladeira da Barra Empreendimento – responsável pelo La Vue, interditado pelo órgão ligado ao Ministério da Cultura – nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto.
Ainda de acordo com a “Folha”, Jayme é primo de Geddel e também seria sócio dele no restaurante Al Mare, em Salvador. Já o estagiáriao Afrísio Vieira Lima Neto é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro da Secretaria de Governo.
A procuração, informou o jornal, foi assinada em 17 de maio de 2016, cinco dias depois de Geddel assumir o comando da Secretaria de Governo.
Manifesto de apoio
Apesar de Geddel estar no turbilhão de uma denúncia de suposto tráfico de influência, líderes de partidos que integram a base de apoio ao governo Michel Temer na Câmara foram ao Palácio do Planalto nesta terça (22) para demonstrar apoio ao ministro da articulação política. Os líderes aliados entregaram no início da noite um manifesto (assista no vídeo acima) de apoio ao peemedebista.
Além de angariar manifestações de apoio dos líderes da base na Câmara, Geddel Vieira Lima também obteve nesta terça-feira a sinalização de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estarão ao seu lado durante a tempestade política.
Em uma entrevista coletiva em São Paulo, Maia defendeu a permanencia de Geddel no primeiro escalão. “Nós precisamos que o ministro Geddel continue no governo”, disse o presidente da Câmara, após participar de uma palestra a empresários na capital paulista.
Maia disse ainda que “tráfico de influência não é bom”, mas ressaltou que, na opinião dele, isso não ocorreu no episódio envolvendo Geddel e Calero.
Já na visão do presidente do Senado, a acusação contra o ministro é um “fato superado”. Renan ressaltou que, para ele, houve uma “interpretação indevida” dos fatos e, neste momento, é preciso deixar as denúncias para trás. “E que a convergência seja novamente construída”, disse.