Irregularidade foi descoberta nos portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná. Suspeitos são ex-servidores; fraude visava similar cumprimento da jornada.
Moldes eram usados para fraudar o sistema de ponto biométrico nos portos de Paranaguá e Antonina, segundo as investigações
Vinte e dois ex-servidores da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), no Paraná, foram denunciados por estelionato e formação de quadrilha. Eles são suspeitos de usar “dedos” de silicone para fraudar o ponto biométrico e simular cumprimento de jornada de trabalho.
A denúncia foi divulgada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) nesta quinta-feira (8).
A denúncia, conforme o MP-PR, é resultado de uma investigação iniciada em 2014. À época, 23 moldes de silicones foram apreendidos.
A fraude foi identificada após o quadro funcional passar por um processo de reavaliação, com objetivo de se adequar ao Novo Marco Legal Portuário.Segundo o MP-PR, todos os denunciados foram demitidos por via administrativa.
“A fraude no sistema de ponto biométrico da APPA permitiu que os denunciados deixassem de prestar os serviços públicos para os quais eram remunerados pelo Erário e, mesmo assim, se apropriassem em proveito próprio dos proventos integrais de que tinham a posse em decorrência do exercício de seus cargos, inclusive horas extraordinárias, constando que
percebiam vantagens superiores a R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais”, afirmou o promotor Leonardo Busatto.
Caso a denúncia seja aceita pela Justiça e posteriormente haja condenação, os acusados estão sujeitos a pena de até oito anos de prisão, além de restituição das vantagens salariais recebidas por dias de serviço não trabalhados.