O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu, hoje (14), por aclamação, sua Mesa Diretora para o biênio 2017/2019. Para presidente, foi eleito o desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt; para vice-presidente, o desembargador federal Cid Marconi, e, para corregedor-regional, o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro, que também coordenará o Gabinete de Conciliação. A posse dos novos gestores está agendada para o dia 3 de abril de 2017, no TRF5.
Na ocasião, também foram escolhidos o novo diretor da Escola Federal de Magistratura da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Edilson Nobre, que terá como vice-diretor o desembargador federal Carlos Rebêlo; o diretor do Gabinete da Revista, desembargador federal Rogério Fialho Moreira; e o coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Élio Wanderley, que contará com o desembargador federal Roberto Machado, como vice-coordenador.
Para a Comissão de Jurisprudência do TRF5 foram escolhidos os desembargadores federais Edilson Nobre, Carlos Rebêlo e Alexandre Luna. A Comissão de Regimento Interno será conduzida pelos desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima, Vladimir Carvalho e Fernando Braga. E, finalmente, para a Comissão de Informática, os desembargadores federais Lázaro Guimarães, Rogério Fialho Moreira e Rubens Canuto.
Manoel Erhardt agradeceu a confiança dos colegas, prometendo uma boa administração para o biênio. “Com certeza, para um juiz de carreira, este é o ápice da vida funcional. Assumir a direção de órgão público nesse momento do País é algo desafiador, mas espero contar com o apoio não só dos meus colegas, como também de todos os servidores, advogados e dos integrantes do Ministério Público Federal”, afirmou o presidente eleito.
Perfil
O recifense Manoel Oliveira Erhardt graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), em 1976. Atuou como auxiliar administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado – IPASE (1974 a 1978) e técnico Judiciário da Justiça Militar Federal (1978 a 1980). Em seguida, assumiu o cargo de juiz de Direito no Estado de Pernambuco, entre 1981 a 1982, e exerceu o cargo de juiz auditor substituto da Justiça Militar Federal da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, no período de 1982 a 1984. Em seguida, exerceu o cargo de procurador da República, no período de 1984 a 1987.
Em novembro de 1987, tomou posse no cargo de juiz federal da 1ª Região, assumindo a titularidade da 1ª Vara Federal de Teresina (PI). Foi removido para a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, onde permaneceu de 1988 a 2007. Exerceu a direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco por três períodos: de 1991 a 1992; de 2000 a 2001; e de 2002 a 2003.
Em agosto de 2007, foi promovido a desembargador federal do TRF5. Na gestão que se encerra em março do próximo, atua como diretor da Esmafe e desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para o biênio 2015-2017, representando o TRF5.
Na área acadêmica, ensinou Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Olinda, em 1979, na Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, entre os anos de 1987 a 1990, e na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – Esmape, durante os anos de 1987 a 1993. Assumiu, cumulativamente, em 1990, o cargo de professor auxiliar de Direito Administrativo, na FDR/UFPE, onde permanece até os dias atuais. Foi professor de várias gerações de juristas pernambucanos, inclusive de inúmeros magistrados federais.