Na primeira fase do mutirão carcerário, que acontece entre os dias 23 de janeiro e 01 de fevereiro, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados deverão se manifestar junto aos processos
Caio Loureiro
Em reunião no dia 16, magistrados, secretários estaduais, Defensoria, advogados e MP planejaram mutirão.Em reunião no dia 16, magistrados, secretários estaduais, Defensoria, advogados e MP planejaram mutirão. Foto: Caio Loureiro.
Nesta segunda-feira (23) começa a primeira fase do mutirão carcerário em Alagoas, que também será realizado em outros Estados do país, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando combater a superlotação no sistema prisional.
Entre os dias 23 de janeiro e 01 de fevereiro, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados poderão se manifestar junto aos cerca de cinco mil processos selecionados para o mutirão em todo Estado, que são referentes aos presos provisórios.
Na segunda etapa, que vai ocorrer entre os dias 02 e 14 de fevereiro, os juízes das Varas Criminais vão julgar os processos, avaliando a legalidade das prisões para decidir se os réus devem ser mantidos presos. Cada magistrado vai trabalhar na sua respectiva unidade, já que os processos são virtuais.
A Corregedoria-Geral da Justiça vai coordenar a força-tarefa do Poder Judiciário, com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça. “Na primeira fase do mutirão, as partes terão prazo comum para fazer as reivindicações dos requerimentos cabíveis, para que então, ocorram os julgamentos dos processos. Estamos trabalhando de mãos unidas para resolver o problema da superpopulação carcerária”, explicou o corregedor Paulo Lima.
O presidente do Tribunal de Justiça, Otávio Praxedes, destaca que o mutirão não deve solucionar todas as questões do sistema penitenciário, mas dará uma contribuição.
“Sabemos que nos presídios há pessoas cumprindo pena diante dos atos que praticaram, mas ali também estão aqueles que praticaram crimes de menor potencial ofensivo, que deixaram de cumprir uma pensão alimentícia, e todos esses casos terão os processos reexaminados para verificar se há uma possibilidade de conceder um alvará ou colocar uma tornozeleira eletrônica”, disse o presidente.