Defensoria Pública
As famílias de bebês expostos ao HIV/Aids já podem respirar mais aliviadas. O bloqueio de contas do Estado de Alagoas, concedido pela Justiça de Alagoas a pedido da Defensoria Pública do Estado, foi cumprido e as latas da fórmula láctea foram compradas e distribuídas para as unidades de referências e maternidades do estado. O insumo alimentará mais de 100 crianças de 0 a 12 meses, pelos próximos seis meses.
Receberam a fórmula láctea os hospitais Helvio Auto, Universitário e do Açúcar, o Pam Salgadinho e as maternidades Escola Santa Mônica, Nossa Senhora da Guia, Santo Antônio e Nossa Senhora de Fátima. Parte das latas foi encaminhada para as maternidades da rede cegonha no interior.
No mês passado, o Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública, através do defensor público Daniel Alcoforado, pediu o bloqueio das contas do Estado para compra da fórmula láctea. A medida foi tomada em razão do descumprimento de uma decisão judicial, datada de outubro de 2016, que ordenava o restabelecimento da distribuição regular da fórmula.
O bloqueio, no valor de R$ 239.256,00, permitiu aquisição de 4.080 latas do suplemento alimentar Fórmula Láctea para Etapa I, indicado para bebês de 0 a 6 meses de vida, e 3.480 latas do suplemento da fórmula para 2ª etapa, de 06 a 12 meses de vida.
A Defensoria Pública continuará acompanhando o caso para garantir que não haja desabastecimentos no futuro.