Os servidores aposentados e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) têm enfrentado incertezas desde a mudança da data de pagamento da folha salarial. Os servidores, que costumavam ter os salários em conta até o dia 25 de cada mês, ainda não receberam o pagamento nesta quinta-feira, dia 2. O governo do Estado pagou a primeira faixa salarial no último dia 31, sexta-feira.
Em entrevista ao Alagoas 24 horas, um servidor do órgão contou sua saga desde a última semana, com várias idas à agência bancária e sem nenhuma informação concreta quanto a mudança do calendário do pagamento. O sindicato da categoria também tem se mobilizado no sentido de obter informações mais precisas.
A mudança na data do pagamento, que não foi informada aos servidores, se deu em meio à implantação do Siafi e à transferência da fila de pensionistas e inativos para o Alagoas Previdência. Anteriormente, esse pagamento era efetuado pelo próprio Tribunal de Contas, com recursos do duodécimo. Com a migração, as datas foram alteradas devido aos trâmites burocráticos.
A expectativa da categoria é que os salários sejam finalmente liberados nesta quinta, 2. Contudo, ainda não há definição para os meses subsequentes ou sobre as demais faixas salariais.
Os servidores alegam, ainda, ter dúvida quanto a resolução que determina a atualização cadastral dos servidores públicos ativos, efetivos e comissionados, aposentados e pensionistas do Governo para fins de regularização da conta-salário. Em entrevista à agência de notícias, um servidor disse que apesar do chamamento, o TCE não tem informações sobre a medida.
Em entrevista à imprensa, ontem (1º), os secretários de Fazenda, Planejamento, AL Previdência e superintendente da Caixa informaram que todos deverão fazer o recadastramento. O agendamento é realizado pelo site da Secretaria da Fazenda: http://agendamento.sefaz.al.gov.br. Lá, o servidor escolhe o local e a hora do comparecimento e deve apresentar quatro documentos necessários para a atualização: carteira de identidade, CPF, comprovante de renda e residência.
Em resposta, o diretor financeiro do TCE, Jean Jacks Cavalcante afirma que houve dificuldade operacional para realizar o pagamento dos salários. “Em função de algumas adequações decorrentes da transição, inclusive com o Alagoas Previdência, este mês houve certa dificuldade operacional em antecipar os salários dos aposentados, como ocorre habitualmente, mas o Tribunal está trabalhando incessantemente para que a situação se normalize”, diz o diretor.
Jean Jacks informa ainda que a diretoria já realizou o repasse para o AL previdência, e que o pagamento até o 5º dia útil não configura como atraso. “O repasse já foi feito pelo TCE para o Alagoas Previdência e já está na conta para liberação dos pagamentos.Vale destacar que o pagamento até o 5° dia útil não configura atraso”, diz.