Fiscais do IMA flagram irregularidades
As equipes de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), entre os dias 24 de janeiro e 03 de fevereiro, flagraram irregularidades que resultaram em autuações, termos de apreensão e interdições, durante ação integrada na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais.
Apenas os técnicos do IMA emitiram um termo de interdição, 10 termos de apreensão e 13 autos de infração, com multas que variaram entre R$ 1.200 a R$ 29.900 e que juntas somam R$ 130.996,50. “Houveram ainda outras autuações realizadas pela equipe do ICMBio. As irregularidades são diversas e praticamente todos os dias são feitos flagrantes”, comentou Genival Pulcino, da equipe da Gerência de Monitoramento e Fiscalização do IMA.
Entre as irregularidades encontradas: fauna silvestre mantida em cativeiro, caranguejos capturados nos período de reprodução, empreendimentos sem licença ambiental, tráfego de veículos nas praias, supressão em área de brejo em vegetação de restinga, lançamento de efluentes e construção em solo não edificável.
As autuações foram emitidas nos municípios de Maragogi; Japaratinga; Porto de Pedras; Porto da Rua, inclusive em São Miguel dos Milagres; Passo de Camaragibe, Barra de Santo Antônio e Paripueira.
Veículos
Entre os dias 24 de janeiro e 03 de fevereiro, a equipe do IMA flagrou e apreendeu quatro motocicletas. Os motoristas foram surpreendidos ao transitar na praia conhecida como Carro Quebrado, no município de Barra de Santo Antônio. Os veículos se juntaram a outras três motocicletas, três fapinhas e um quadriciclo apreendidos pela equipe do ICMBio.
Em praias da APA Costa dos Corais, foram flagrados ainda, entre os dias 02 e 23 de janeiro, outros seis carros, 10 motocicletas e dois quadriciclos. Os veículos são apreendidos e retidos na sede do ICMBio, sendo liberados apenas após pagamento da multa que tem valor médio de 50 Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas (UPFAL), ou R$ 1.214,50.
Fauna
Os técnicos do IMA informaram ainda que, desde o dia 24 de janeiro, foram apreendidos mais de 400 aves silvestres, a maioria foi devolvida para a natureza por apresentar condições favoráveis à soltura. “em uma casa, em um assentamento em Maragogi, encontramos 40 pássaros. Tratava-se de uma família muito pobre, mas é importante a população saber que essa prática é considerada uma infração”, disse Larissa Almeida, consultora ambiental do IMA.
Papagaios, maritacas, e outras aves sem condições para soltura, além de outros animais apreendidos, como dois jabutis, foram encaminhadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Maceió, para receber os cuidados necessários. A multa para as pessoas que forem encontradas com as aves em cativeiro é de R$ 500, por animal.
Além desses, as equipes também têm encontrado caranguejos sendo comercializados, mesmo havendo a restrição do período de reprodução. Nesses 10 dias de ação já foram encontrados e devolvidos à natureza 300 animais. A multa de R$ 500 por caranguejo Uçá é duplicada para R$ 1 mil por animal quando o flagrante acontece dentro da Unidade de Conservação. No caso do Guaiamum a situação ainda é agravada porque o animal está na lista de espécies ameaçadas, a multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil, por animal.
A ação integrada de fiscalização na APA Costa dos Corais, realizada pelo IMA, ICMBio e o BPA, acontece durante todo o verão. Além de atender denúncias, as equipes dos órgãos ambientais realizam flagrantes. A APA é formada, em Alagoas, pelos municípios de Maceió, Paripueira, Barra de Santo Antônio, São Luis do Quitunde, Passo do Camaragibe, Sâo Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga e Maragogi.