Ascom MPE
Sob o comando do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), diversos órgãos do Estado de Alagoas e do Município de Maceió deram continuidade, nesta quinta-feira (9), às ações da força-tarefa que visa recuperar a Bacia do Rio Reginaldo. Após pedir a limpeza imediata das margens do corpo hídrico, em especial da foz do Riacho Salgadinho, o MPE/AL definiu um calendário de atividades para os próximos 30 dias junto às instituições presentes.
Os primeiros passos que a força-tarefa têm o objetivo de diagnosticar os impactos ambientais e sociais da poluição da Bacia do Reginaldo. Trata-se da articulação para ação de fiscalização integrada, diagnóstico do meio físico, biótico e dos projetos existentes, planejamento e proposição de formação do comitê da Bacia do Reginaldo, além da discussão sobre necessidade de enquadramento do rio. Paralelamente ao estudo, o Ministério Público Estadual cobra o desassoreamento do corpo hídrico, que deve ocorrer em breve.
“No encontro de hoje, resgatamos a história, a atualidade e as necessidades gerais da Bacia do Reginaldo. Com a força-tarefa, o Ministério Público Estadual quer saber como cada órgão pode contribuir, dentro da sua esfera de atribuição, na melhoria contínua na qualidade ambiental da bacia, onde vivem cerca de 30% da população de Maceió”, disse o promotor de Justiça Alberto Fonseca, que coordenou a reunião ao lado dos promotores de Justiça Antonio Jorge Sodré Valentim de Souza e Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso.
Para facilitar a coordenação da força-tarefa, Lavínia Fragoso ressaltou a importância dos órgãos estatais e municipais compartilharem informações com o Ministério Público Estadual. “Os promotores de Justiça precisam ter conhecimento do cronograma de atividades relacionadas à recuperação da bacia, bem como o cumprimento dele, a exemplo da limpeza das margens do Riacho Salgadinho pela Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió”, destacou.
Titular da 66ª Promotoria de Justiça da Capital, que trata de temas referentes ao urbanismo da cidade, Antônio Jorge Sodré, reafirmou o compromisso da instituição na resolução do problema que envolve toda a bacia. “Estamos aqui para resolver. Vislumbro para o futuro uma grande canal onde poderemos jogar uma vara de pescar e dali pegar peixes. Não vamos medir esforços para que essa imagem se torne realidade num período curto de tempo”, reforçou.
Além do MPE/AL, estiveram presentes na reunião a Prefeitura do Município de Maceió, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET), Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM), Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió (Semas), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Procuradoria Especializada Ambiental e Urbanística do Município, Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) e Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).
A próxima reunião da força-tarefa será no dia 20 de março, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Poço. Antes disso, na segunda-feira (13), às 12h, o Ministério Público do Estado de Alagoas fará a entrega de equipamentos de rádio para o Batalhão de Polícia Ambiental a fim de reforçar a atuação do órgão de policiamento na Bacia do Reginaldo.
O Reginaldo
A Bacia do Reginaldo é uma homenagem ao juiz Reginaldo Correia de Melo, que atuava junto a órfãos da Vila Massayo, antigo nome da cidade de Maceió, no final do século XIX. Também chamado de Massayo ou Rego da Pitanga, seu trecho mais famoso é o Riacho Salgadinho, que vai da ponte do bairro do Poço até o mar.
Ao todo, o rio possui uma área de 30 Km². A extensão do leito principal é de 13,5 Km, iniciando nas proximidades do bairro Benedito Bentes e desaguando nas águas da Praia da Avenida. O Reginaldo é uma bacia urbana, totalmente dentro dos limites da Capital. Entre seus principais problemas, estão a ocupação urbana desordenada, que dificulta a administração dos serviços relacionadas a água, esgoto, drenagem e descarte de resíduos sólidos.
A degradação ambiental e a necessidade de se implementar um trabalho de educação ambiental junto aos moradores são outros problemas que a força-tarefa identificou no primeiro encontro realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Poço.
A força-tarefa
Para tratar de uma das maiores mazelas ambientais de Maceió, o procurador-geral de Justiça do MPE/AL, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, criou uma força-tarefa responsável por recuperar a Bacia Hidrográfica do Rio Reginaldo e a região ao redor dele.
Os promotores de Justiça Alberto Fonseca, Antônio Jorge Sodré e Lavínia Fragoso foram designados para compor o grupo, que terá à disposição todos os órgãos e unidades do MPE/AL para prestar o apoio necessário ao trabalho.
“Designei os três promotores de Justiça por confiar plenamente na capacidade de resolutividade do problema com a adoção de ações propositivas, conscientizadoras e, se necessárias, judiciais. O grupo de trabalho tem o apoio irrestrito da Procuradoria Geral de Justiça”, disse Alfredo Gaspar.
“Competirá à força-tarefa analisar as ações e omissões dos responsáveis pela fiscalização dos danos ambientais causados na área de influência do riacho, bem como pela sua recuperação, adotando as medidas legais e judiciais cabíveis, através de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais a serem estabelecidos pelos seus membros”, disse o chefe do MPE/AL, idealizador da iniciativa.
Para criação do grupo, o procurador-geral de Justiça considerou o “alto grau de degradação ambiental” verificado em toda região do Riacho Salgadinho. O chefe do MPE/AL lembrou ainda que promover a defesa do meio ambiente também corresponde a um dos objetivos do Plano Estratégico 2011/2022 do Ministério Público Estadual.