Empresário Eike Batista
Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta sexta-feira (10), o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o empresário Eike Batista e mais sete pessoas (veja abaixo a lista completa). A denúncia é resultado da Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato no Rio.
Segundo os procuradores, a pena de Eike pode chegar a 44 anos e a de Cabral a 50, caso eles sejam condenados por todos crimes denunciados. A legislação brasileira, porém, limita o cumprimento de pena a 30 anos.
Eike é acusado de cometer dois crimes de corrupção ativa e um de lavagem de dinheiro. Já Cabral foi denunciado por dois atos de corrupção passiva, dois de lavagem de dinheiro, além de um de evasão de divisas.
Agora, a Justiça vai decidir se os denunciados viram réus por esses crimes. Eike já responde a processos por crimes financeiros. Cabral já é réu pela Lava Jato.
Denunciados pelo MPF
Na última quarta (8), a Polícia Federal tinha indiciado 12 pessoas na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato no Rio. Mas nem todas elas foram denunciadas pelo MPF. Entre as que ficaram de fora, estão os operadores Luiz Carlos Bezerra e Sérgio de Castro Oliveira, a ex-mulher de Cabral, Susana Neves Cabral, e o irmão de Cabral, Mauricio de Oliveira Cabral Santos.
O que diz a denúncia
O MPF investiga dois pagamentos suspeitos feitos por Eike Batista ao ex-governador. O primeiro deles, de US$ 16,5 milhões, se refere a um contrato falso de intermediação da compra de uma mina de ouro. Outro, revelado nesta sexta, seria de R$ 1 milhão a ex-primeira dama e mulher de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo. O escritório de advocacia dela teria recebido a propina numa simulação de prestação de serviços através da EBX, uma das empresas do conglomerado do empresário.
De acordo com os procuradores, ainda não é possível dizer quais negócios de Eike foram favorecidos por causa dos repasses ao grupo do ex-governador.
O pagamento a Adriana Ancelmo foi feito por meio de transferência bancária. Segundo os investigadores, advogados que trabalhavam no escritório dela há anos disseram que jamais haviam prestado serviço para a empresa de Eike.
Em operação de busca e apreensão no escritório, também não foram encontrados documentos relativos à EBX, segundo o Ministério Público Federal do Rio.
Adriana Ancelmo está presa desde 6 de dezembro do ano passado, no Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste. A prisão é a mesma onde está o marido. Ela foi detida na Operação Calicute suspeita de lavar dinheiro e ser beneficiária do esquema de corrupção comandado por Cabral.
Desde que foi preso, em 30 de janeiro deste ano, Eike Batista já foi levado duas vezes a prestar depoimento à Polícia Federal, mas segundo seu advogado, Fernando Martins, ele se manteve calado, reservando-se o direito de falar apenas em juízo. Ainda segundo Martins, o empresário disse apenas que desconhecia o repasse de US$ 16,5 milhões ao ex-governador Cabral.