Representantes do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Alagoas e Ong Visão Mundial – integrantes do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL), se reuniram com o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça, para solicitar o apoio do Ministério Público Estadual (MPE) nas ações integradas contra a exploração de crianças e adolescentes no estado. O encontro aconteceu na tarde da última quinta-feira, 9, na sede do MPE.
O objetivo inicial do Fetipat, segundo a auditora fiscal do Trabalho Railene Gomes, coordenadora-geral do fórum, é que o Ministério Público Estadual possa identificar os casos de exploração infantil durante as ações rotineiras já realizadas pelo MP em todo o estado e encaminhá-los aos órgãos do Trabalho para providências. “Queremos que o MPE enxergue que o trabalho infantil é consequência da violação de todos os outros direitos de crianças e adolescentes. Temos encontrado muitas crianças fora da escola, envolvidas com drogas, que precisam de um amparo que as famílias não conseguem proporcionar. Precisamos do apoio do MP para cobrar dos gestores públicos a aplicação de políticas reais pelo fim da exploração infantil”, explicou Railene.
Alfredo Gaspar de Mendonça designou o promotor Luis Medeiros, da Infância e Adolescência da capital, para atuar diretamente em conjunto com o Fetipat, e afirmou que o Ministério Público Estadual está à disposição para contribuir no combate ao trabalho infantil. “Com toda certeza, iremos nos integrar e colaborar para que a aplicação de políticas públicas seja mais eficiente. Estamos à disposição para fortalecer o fórum e conseguir avanços”, disse Alfredo Gaspar.
As ações realizadas pelas 27 instituições integrantes do Fetipat pela proteção da infância continuam durante todo o ano, segundo Railene Gomes. Na última sexta-feira, 10, após reunião realizada com a coordenação do fórum, o secretário de comunicação do Estado, Ênio Lins, apoiou a causa ao confirmar que o governo estadual irá se engajar na campanha de combate ao trabalho infantil no Carnaval 2017, por meio da divulgação da campanha nas redes sociais e na produção de spots de rádio.
Atuação em rede
Organizações da Sociedade Civil e instituições governamentais – 27, no total – se uniram para conscientizar a sociedade dos perigos do trabalho infantil e cobrar dos gestores públicos a aplicação efetiva de políticas que afastem os jovens da exploração do trabalho e ofereça às crianças e adolescentes um futuro digno. A procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, que atua no combate ao trabalho infantil pelo Ministério Público do Trabalho, destaca a importância da articulação do MPT na atuação em rede. “O nosso objetivo é efetivar a proteção às crianças e adolescentes prevista no ordenamento jurídico, chamando à responsabilidade os gestores públicos”, disse Virgínia.
O vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Alagoas, Paulo Paraíso, também considera a parceria do MPE de grande importância na atuação conjunta. “Apoiando as ideias de fiscalizações conjuntas, campanhas educativas e outras ações, os órgãos envolvidos junto com o MPE devem fechar o cerco pelo fim do trabalho infantil em Alagoas. A OAB fica muito satisfeita em ver que todos os poderes estão se unindo em torno da causa infantil”, frisou.
A ONG Visão Mundial, que há 41 anos ajuda crianças e adolescentes de todo o país a terem acesso a diversos programas sociais, também é uma das instituições a atuarem em conjunto com o Fetipat. A assessora da Ong em Alagoas, Diglane Galvão, destacou que a Visão Mundial só tem a contribuir com a atuação em rede no Fetipat. “Queremos contribuir para que a rede de proteção de crianças e adolescentes possa acontecer em Alagoas e que o sistema de garantia de direitos possa funcionar, com as diferentes instituições atuando de forma harmônica para que meninos e meninas tenham seus direitos garantidos”, concluiu Diglane.
