Defensor público Manoel Correia de Andrade Neto
A Defensoria Pública em Matriz do Camaragibe comemora os resultados de uma iniciativa exitosa implantada no Município. Desde novembro de 2016, o órgão implantou de forma obrigatória, com relação as ações de alimentos e divórcio, a realização de audiência com vistas a tentativa de conciliação extrajudicial das partes, e desde de então o número de acordos cresce consideravelmente.
O procedimento tem como objetivo dar celeridade na resolução do conflito, intermediar e estimular o diálogo entre os envolvidos e garantir atendimento a todos os envolvidos, pois, em muitos casos, a parte contrária também é hipossuficiente e necessita do auxílio da Defensoria Pública.
De acordo com o defensor em atuação pela comarca, Manoel Correia de Andrade Neto, entre os meses de novembro e dezembro, período em que o procedimento foi implantado, foram realizados 24 acordos. Em outros 07 casos foi necessária a judicialização por falta de composição ou por uma das partes interessadas residir fora da comarca.
No período, a Defensoria conseguiu ainda três acordos de reconhecimento de paternidade voluntário, isto é, sem a necessidade de exame de DNA. Além disso, só neste mês, a instituição garantiu 17 acordos, tendo judicializado apenas um caso, o que corresponde a quase 100% de resolução dos problemas sem necessidade de propositura de processo.
Em Matriz do Camaragibe aproximadamente 80% da demanda recebida pela Defensoria Pública está relacionada a ações de família, como alimentos, reconhecimento de paternidade e divórcio.
Atendimento
A Defensoria Pública em Matriz atende todos os dias, pela manhã, dentro do Fórum da Comarca, localizado na Praça Senador Renan Calheiros, no Centro. As tentativas de solução extrajudicial são agendadas para quartas e quintas.