O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, sugerindo a adoção de algumas medidas para evitar que a denúncia de homicídio contra o deputado estadual João Beltrão prescreva.
Ofício encaminhado ao TJ
O ofício foi encaminhado momento após o adiamento da audiência na qual o pleno do TJ decidiria se aceitaria ou não a denúncia do Ministério Público contra o parlamentar pela autoria intelectual do crime. No documento o procurador sugere a suspensão das férias dos magistrados e a convocação de juízes de 1º grau em substituição aos desembargadores que se declararam suspeitos ou impedidos no caso. Esta última também sugerida pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator do processo, conforme noticiou o Alagoas24horas.
No ofício, Gaspar de Mendonça justifica a convocação dos magistrados “por absoluta necessidade do serviço”, tendo em vista a possibilidade de prescrição com data para o dia 03 de abril próximo. O MP denunciou Beltrão por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil, sem direito à defesa. A vítima foi o bancário Dimas Holanda, encontrado morto em um veículo, no dia 3 de abril de 1997, no bairro do Santo Eduardo.
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça informou que o ofício foi recebido pelo desembargador José Carlos Malta Marques, que vai presidir o julgamento desse processo. A assessoria informou que o está analisando o documento e que o processo deve entrar em pauta na próxima sessão do Pleno.