Curso será realizado em parceria com a Associação para a Prevenção da Tortura e está previsto para o primeiro semestre de 2017
Parceria entre TJAL e APT foi discutida durante reunião nesta terça-feira (14)
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) planeja realizar, ainda no primeiro semestre deste ano, um curso voltado para a detecção e enfrentamento da tortura no Estado. A capacitação deverá abranger os juízes da área criminal, de execução penal e infância e juventude. Também devem participar os magistrados aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que começarão a ser nomeados no mês de abril.
O curso será uma parceria do Poder Judiciário estadual com a Associação para a Prevenção da Tortura (APT). “Vamos tentar abranger os juízes que fazem audiências de custódia, os que trabalham com o sistema prisional, aqueles da área da infância e juventude e também os que atuam com comunidades acolhedoras. O objetivo é fortalecer o papel do magistrado no combate à tortura e aos maus-tratos”, explicou o diretor da Esmal, desembargador Fernando Tourinho.
De acordo com a delegada para o Brasil da APT, Sylvia Dias, o Judiciário tem um papel fundamental no combate a esses crimes. “Vários relatórios das Nações Unidas reiteram a importância da atuação dos magistrados como agentes de prevenção contra a tortura e os maus-tratos. O Judiciário deve ter, cada vez mais, um papel de protagonismo nessa questão”, destacou.
Ainda segundo Sylvia Dias, a capacitação vai aprimorar o funcionamento das audiências de custódia, implantadas no Estado em outubro de 2015. “A intenção é fazer com que haja uma maior detecção de indícios e sinais de que efetivamente ocorreu uma tortura”.
O presidente do TJ/AL, desembargador Otávio Praxedes, reforçou a importância da parceria entre o Judiciário e a APT e afirmou que o combate à tortura é uma preocupação de todos os que fazem parte do Poder Judiciário. “A proteção das pessoas é uma questão importante para todos nós. Acolhemos o pedido da Associação e estamos viabilizando a realização desse curso, que vai contribuir com o trabalho tanto dos novos magistrados quanto dos que já atuam”.
Também participaram da reunião o desembargador Tutmés Airan e os juízes Maurílio Ferraz, Carlos Cavalcanti, Alberto Jorge e Ney Alcântara, além do advogado do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca Alagoas), Pedro Montenegro.
Governo do Estado apresenta dados do Plano de Desenvolvimento Econômico de Alagoas
Primeiro diagnóstico será apresentado ao público na próxima quinta-feira (16), às 8h30, no Centro de Convenções Ruth Cardoso.
Texto de Andressa Alves
Estabelecer um diagnóstico situacional de Alagoas para, a partir disso, identificar as demandas e principais potencialidades das regiões do Estado, desenvolvendo-as estrategicamente. Este é o principal propósito do Plano de Desenvolvimento de Alagoas (PDE), que terá o primeiro diagnóstico apresentado ao público na próxima quinta-feira (16), às 8h30, no Centro de Convenções Ruth Cardoso.
Previsto dentro da Política Nacional de Desenvolvimento Regional- e executado localmente pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), o projeto realizou o levantamento de dados e a participação da população para identificar as principais demandas dos municípios.
“O plano é fruto de diversas consultas realizadas até o momento, em entrevistas, pesquisas e oficinas participativas. Esse encontro irá funcionar como um seminário de validação, onde serão apresentados os resultados das etapas anteriores e poderão ser feitos os ajustes necessários para publicação final do PDE, que deverá pautar as próximas ações”, explica a superintendente de Desenvolvimento Regional e Setorial da Sedetur, Giselle Mascarenhas.
Para construção do plano, os segmentos foram divididos entre Agronegócio e Desenvolvimento Rural, Turismo, Indústria de Transformação, Comércio e Serviços.
O encontro contará com a presença de representantes dos principais parceiros do projeto, dentre eles o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (ICCA), IABS, Ministério da Integração e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).