Audiência debate direitos da criança e do adolescente
A garantia dos direitos da criança e do adolescente foi discutida na manhã desta quarta-feira (15), no Plenário da Câmara Municipal de Maceió, durante audiência pública promovida pela Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), projeto idealizado e mantido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Município. Desde 2013, Maceió tem recebido a contribuição da PCU, com o objetivo de minimizar as desigualdades intraurbanas, de modo a assegurar que os jovens da capital tenham maior e melhor acesso a direitos básicos como educação, saúde, saneamento, proteção e
Participaram da audiência representantes do Unicef, autoridades, membros de diversos órgãos do poder público municipal, lideranças comunitárias e integrantes do Comitê Municipal para a PCU, além do público em geral. O encontro foi proposto para socializar as ações que foram implantadas na cidade de Maceió ao longo dos quatro anos de parceria, além de reforçar o compromisso do Município com a melhoria contínua da vida de crianças e adolescentes. A oportunidade serviu, também, para apresentar e debater as novas diretrizes que serão aplicadas no próximo quadriênio, com base nos indicadores apresentados durante a audiência.
De acordo com Giovanna Chaves, representante da PCU na Secretaria Municipal de Educação (Semed), o trabalho integrado, fruto da parceria entre Unicef, poder público, iniciativa privada e comunidade, foi fundamental para os avanços da Educação pública de Maceió nos últimos anos. Para Giovanna, através do diagnóstico elaborado pela PCU, foi possível verificar e atender as demandas da população e, com isso, implementar e intensificar ações nas regiões prioritárias no intuito de promover o desenvolvimento inclusivo de crianças e adolescentes.
Como resultado dessa iniciativa, a Educação pública de Maceió construiu novas unidades escolares e reformou as já existentes, implantou a matrícula online – pondo fim às longas filas nas portas das escolas -, entregou kits e fardamentos escolares, reduziu a distorção idade/ano, entre outras evoluções que colaboraram para o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb.
“A principal contribuição da PCU foi a integração entre todas as Secretarias Municipais e comunidade, pois entendemos que cuidar das crianças é responsabilidade de todos. Nossas prioridades, como Educação, são reduzir ainda mais a distorção idade/ano, intensificar as matrículas de 4 e 5 anos, para que tenhamos menos crianças nessa idade fora da escola, e garantir o Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para crianças com algum tipo de deficiência. Através da articulação da Plataforma, identificamos os territórios com maior vulnerabilidade social e priorizamos políticas públicas capazes de minimizar os problemas dessas comunidades”, afirma Giovanna Chaves.
