O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou hoje (10) que o estado de Pernambuco foi selecionado para sediar uma penitenciária federal de segurança máxima. A construção de cinco desses complexos está prevista no Plano Nacional de Segurança, lançado em janeiro pelo governo federal. A primeira unidade da federação escolhida foi o Rio Grande do Sul.
Por meio de nota, o Depen destacou que uma equipe do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e responsável pela gestão do sistema penitenciário, chegou a Pernambuco hoje para vistoriar terrenos que atendam às necessidades da obra.
O Sistema Penitenciário Federal tem, atualmente, quatro unidades localizadas em duas capitais (Campo Grande e Porto Velho) e duas em cidades do interior (Catanduvas, no Paraná, e Mossoró, no Rio Grande do Norte). A quinta está sendo construída em Brasília.
“O objetivo dessas penitenciárias é oferecer aos estados capacidade de isolamento de lideranças do crime organizado, conforme prevê a Lei de Execução Penal”, ressaltou a nota do Depen.
A previsão é que sejam transferidos para esses locais presos condenados e provisórios, sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado, líderes de organizações criminosas, detentos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos, de alta periculosidade e por atos de fugas ou grave indisciplina, além de réus colaboradores ou delatores premiados.