Jó Pereira
A deputada Jó Pereira (PMDB) quer instituir o programa “Maria da Penha vai à Escola”, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha. Projeto de lei neste sentido já foi protocolado e deverá ser encaminhado à apreciação das Comissões Técnicas da Casa. De acordo com a matéria, o programa consiste em ações educativas voltadas ao público escolar, contemplando prioritariamente os alunos do ensino médio da rede estadual de ensino, podendo ser realizado em escolas municipais e da rede privada.
No bojo do projeto, a deputada Jó Pereira lembra que a Lei Maria da Penha, que completa 10 anos em agosto próximo, criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabeleceu medidas de proteção para a mulher em situação de violência. “O programa Maria da Penha vai à Escola prevê palestras em instituições governamentais e não-governamentais, mobilizações nas ruas, comércios, feiras e terminais de ônibus, mas principalmente nas escolas”, explica a deputada.