Em Alagoas, 75% dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa não possui histórico escolar
A cada dez adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, sete não possuem histórico escolar
“Há um ano e três meses estou aqui. Consigo ver o quanto mudei. Tudo mudou de formato e as aulas me ajudaram muito”. O relato do adolescente F.L.S, de 17 anos, demonstra que a educação é o fator primordial para a transformação de conduta.
Porém, dados da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) apontam que a cada dez adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, sete não possuem histórico escolar.
A educação pode ser conceituada como um processo de desenvolvimento do indivíduo ao prepará-lo para viver em sociedade. O ato de educar, conjunto de normas pedagógicas, tem o propósito do crescimento intelectual e social.
Para o supervisor de Esporte, Cultura e Lazer da Superintendência de Medida Socioeducativa, Thiago Eric, a ausência de alunos nas escolas direciona os jovens para a criminalidade.
“Atualmente, 264 adolescentes estão em cumprimento de medidas socioeducativas nas unidades de internação masculina e feminina. Destes, apenas 64 foram matriculados antes de cometer as infrações. A grande maioria teve o primeiro contato com a sala de aula após entrar aqui na Unidade”, afirmou Thiago Eric.
Meninos e meninas de 12 a 21 anos incompletos são cobertos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e é determinação do Ministério da Justiça que os socioeducandos estejam recebendo aulas regulares. “A medida socioeducativa tem como base a educação. E é direito do adolescente e dever do órgão executor da medida ofertar escolarização para os adolescentes”, disse o supervisor.
Em Alagoas, a Escola Estadual Educador Paulo Jorge dos Santos Rodrigues é referência na educação penitenciária e socioeducativa. São ofertadas disciplinas do ensino fundamental ao ensino médio, além do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Na semana passada foi iniciado o calendário escolar 2017. As Unidades dispõe de estrutura de salas de aula, biblioteca e área de esporte. Português, Matemática, História e Arte são algumas das disciplinas ministradas pelos os professores diariamente.
“A gente estava de férias mas, agora, as aulas voltaram. Isso é bom, porque ocupa nossa mente. Aqui temos educação e aprendemos cultura”, disse o adolescente de 16 anos, D.H.S.S. durante a aula de arte.