Em pronunciamento para o Dia do Trabalhador, presidente também diz que mudanças vão reduzir número de ações trabalhistas na Justiça.
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O presidente Michel Temer afirmou, em pronunciamento gravado para o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, que a criação de empregos ocorrerá de forma “muito mais rápida”, inclusive para os mais jovens, com a reforma trabalhista proposta pelo governo.
No vídeo, divulgado nas redes sociais, o presidente falou de “inúmeras vantagens” para o trabalhador: além de mais empregos, disse que todos os direitos trabalhistas serão assegurados, inclusive para os funcionários terceirizados.
“Além de mais empregos, o resultado será mais harmonia na relação de trabalho e, portanto, menos ações na Justiça”, afirmou. O presidente explicou será punida a empresa que pagar salários diferentes para homens e mulheres na mesma função.
O presidente ainda citou resultados já alcançados na economia, como queda da inflação, para dizer que a retomada do emprego ocorrerá “muito brevemente”.
“É com trabalho que vamos vencer nossas dificuldades. Os resultados já começam a aparecer”, finalizou o presidente, falando em “otimismo” e “harmonia”.
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento:
Meus amigos, minhas amigas,
O 1º de maio deste ano marca um momento histórico. Iniciamos nova fase, uma fase em favor do emprego.
Estamos fazendo a modernização das leis trabalhistas e você terá inúmeras vantagens. Primeiro, vamos criar mais empregos.
Segundo, todos os seus direitos trabalhistas estão assegurados. Com a modernização trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados, a criação de postos de trabalho, inclusive para os jovens, ocorrerá de forma muito mais rápida.
A nova lei garante os direitos não só para os empregos diretos, mas também para os temporários e terceirizados. Todos com carteira assinada. Portanto, concede direitos àqueles trabalhadores que antes não tinham. Empresários e trabalhadores poderão negociar acordos coletivos de maneira livre e soberana. O diálogo é a palavra de ordem.
Além de mais empregos, o resultado será mais harmonia na relação de trabalho, e, portanto, menos ações na Justiça. As empresas que pagarem salário diferente para homens e mulheres que exercem a mesma função em locais idênticos de trabalho, serão punidas. O salário há de ser o mesmo. O mesmo vale se houver discriminação salarial relacionada à etnia, nacionalidade ou idade.
Todas essas mudanças se somam a outras medidas importantes, já tomadas pelo governo, em benefício dos trabalhadores. Vou lembrar que nós liberamos, pela primeira vez, as chamadas contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para que o trabalhador possa usar um dinheiro que é seu por absoluto direito. Nos dois últimos meses [R$] 15 bilhões já foram devolvidos aos trabalhadores. Até julho serão quase R$ 40 bilhões. Um recurso que faz toda a diferença na hora de você pagar uma dívida, comprar um bem, abrir um pequeno negócio, fazer uma viagem.
Ainda pensando na família brasileira, nós lançamos o Cartão Reforma. São em torno de R$ 5 mil para você reformar sua casa com obras necessárias: ampliar um quarto para os filhos, melhorar o banheiro, melhorar a cozinha. Não é um empréstimo, é um dinheiro para você, que não terá de devolvê-lo. Além de melhorar sua casa, movimentará a economia e gerará emprego.
Isso me faz lembrar nossa maior preocupação: há menos de um ano recebemos um país com muitos milhões de desempregados. O desemprego ainda persiste, mas estamos trabalhando o tempo todo para mudar esse quadro: baixamos a inflação de 10,7% o ano para 4,5 % ao ano. A área econômica está recuperando a confiança do país. Isto significa que você terá a abertura de mais empregos muito brevemente.
Finalmente, ao cumprimentar o trabalhador, trago essa mensagem de otimismo e harmonia entre todos os brasileiros. É com trabalho que vamos vencer nossas dificuldades. Os resultados já começam a aparecer.
Acredite no Brasil, acredite na força de cada um em transformar o nosso País. Muito obrigado e bom trabalho.