A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga o preço dos combustíveis praticados na capital decidiu, em sua primeira reunião realizada nesta quinta-feira (2), convocar o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis-AL) para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de cartelização do setor na capital alagoana. A data para a convocação deve ser estabelecida em mais uma reunião da CEI, marcada para a próxima quinta-feira (4), a partir das 14 h.
Além da convocação feita ao Sindicombustíveis-AL, órgãos como a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz), Procon, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público Estadual serão convidados para discutir o assunto na Câmara. “Estas entidades são importantes e podem contribuir e muito com os trabalhos que estamos iniciando”, afirmou o presidente da Comissão, vereador José Márcio Filho (PSDB).
Levantamento preliminar, encomendado e apresentado no encontro de trabalho desta quinta, pelo parlamentar, aponta que os donos de postos de combustíveis da capital alagoana têm, conforme denúncias enviadas à Casa de Mário Guimarães, tabelado o valor dos combustíveis. Foi constatado, pelo relatório apresentado, que o valor nos postos é de R$ 3,85, R$ 3,90, caindo, em dois ou três postos, a R$ 3,81.
“Infelizmente, o relatório que encomendei mostra que a diferença no valor cobrado nos 115 postos de combustíveis, por exemplo, não chega a 5%, e isso precisa de uma explicação. O relatório divide Maceió por regiões administrativas e, na região 1, com bairros como Poço e Pajuçara, a diferença é menos de 3%. Na Ponta Verde, praticamente não há diferença nos valores, chegando a R$ 0,01. Por tudo isso, a comissão aprovou a convocação para que os donos de postos de combustíveis deem explicações”, afirmou Zé Márcio Filho, que segue comparando o preço do combustível em Maceió a cidades como Arapiraca, em Alagoas, e outras foras do Estado, como em São Paulo, onde o vereador esteve recentemente.
“Em Arapiraca, há postos cobrando entre R$ 3,40 e R$ 3,55. Estive em São Paulo, nos últimos dias, e pude constatar que há postos, em um lugar grande como aquele, que o preço varia em até 10%, o que de fato dá opções ao consumidor procurar um posto de gasolina mais em conta. Claro que lá também há estabelecimentos que oferecem mais atrativos em seus postos, e isso faz com que o combustível suba um pouco na bomba. Mas, em Maceió, a coisa chegou a um ponto que o valor da gasolina é alto, independente se o posto é grande ou pequeno”, explicou Zé Márcio Filho.
PETROBRAS – Ainda como deliberação da primeira reunião da CEI foi definido que a comissão irá expedir ofício também para a Petrobras e Sefaz, com o intuito de saber da estatal qual o preço do combustível na distribuidora e o frete praticado para Maceió e outros municípios alagoanos.
“A ideia é termos noção de qual é o custo real e a margem de lucro que os donos de postos de combustíveis de Maceió praticam.
MEMBROS – Além de Zé Márcio Filho, como presidente, a CEI contou com os demais membros, na reunião desta terça-feira, e definiu como vice-presidente Luciano Marinho (PTN), como secretário Samyr Malta (PSDC) e relator Silvânio Barbosa (PMDB). Os demais membros são Silvânia Barbosa (PRB), Lobão (PR) e Francisco Sales (PPL). Os vereadores Ronaldo Luz (PMDB) e Fátima Santiago (PP) também estiveram na reunião, mas não integram a Comissão.