O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu um parecer à Procuradoria Geral da República sobre uma ação que pede ao tribunal que determine ao Senado a abertura de processo de impeachment do ministro Gilmar Mendes.
Fachin já havia negado o pedido contra seu colega de plenário em 7 de fevereiro deste ano, mas os autores da ação – um grupo de juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles –, recorreram.
O mesmo pedido também já foi arquivado pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os juristas então recorreram ao STF, alegando que Renan não poderia ter arquivado o documento sem antes consultar a Mesa Diretora do Senado.
O pedido do parecer à PGR é rotina no tribunal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deverá elaborar seu posicionamento sobre o caso, já teve embates públicos com Gilmar Mendes.