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Fachin pede parecer de Janot sobre pedido de impeachment de Gilmar

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu um parecer à Procuradoria Geral da República sobre uma ação que pede ao tribunal que determine ao Senado a abertura de processo de impeachment do ministro Gilmar Mendes.

Fachin já havia negado o pedido contra seu colega de plenário em 7 de fevereiro deste ano, mas os autores da ação – um grupo de juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles –, recorreram.

O mesmo pedido também já foi arquivado pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os juristas então recorreram ao STF, alegando que Renan não poderia ter arquivado o documento sem antes consultar a Mesa Diretora do Senado.

O pedido do parecer à PGR é rotina no tribunal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deverá elaborar seu posicionamento sobre o caso, já teve embates públicos com Gilmar Mendes.