A prefeitura notificou a construtora por lançamento de esgoto no mar e a Setrand nega qualquer ligação irregular.
Ligações de esgoto na obra de Duplicação da AL-101 Norte
A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), notificou e autuou a construtora responsável pela obra de duplicação da Rodovia AL-101 Norte nesta quarta-feira (03), pelo lançamento de efluentes residuais (esgoto) na galeria de águas pluviais do Município, com destino final à praia através das galerias.
Nesta quinta-feira, 04, a Secretaria Estadual de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) se pronunciou por meio de nota, dizendo que não realizou nenhum desvio de ligações de esgoto para execução dos serviços de drenagem das galerias pluviais ao longo da obra.
De acordo com o coordenação de fiscalização da Sedet, as manchas escuras que apareceram na praia são decorrentes desses lançamentos irregulares de esgoto, que afetam diretamente a balneabilidade das praias de Maceió.
Funcionários da construtora se negaram a receber e assinar a notificação e o auto de infração, que serão entregues via Correios, por meio do Aviso de Recebimento (AR) e publicado no Diário Oficial do Município (DOM). A empresa possui o prazo de regularização de até 48 horas para sanar o lançamento, sob pena de aplicação das normas previstas na Legislação Ambiental vigente, inclusive embargo da obra.
Embora não seja de sua responsabilidade, a Setrand informou que para evitar novos transtornos, já realizou os reparos necessários para a continuidade das obras.
Confira a Nota da Setrand na íntegra:
A Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) comunica que não realizou nenhum desvio de ligações de esgoto para execução dos serviços de drenagem das galerias pluviais, ao longo das obras de duplicação da AL-101 Norte.
Com o período de chuvas, uma ligação clandestina de esgoto – que passa por cima das galerias pluviais que estão sendo construídas na obra de duplicação – se rompeu, jogando efluentes residuais dentro da galeria que, por estar em fase de execução, encontrava-se sem a tampa superior. Para evitar novos transtornos, a Setrand já realizou os reparos necessários para a continuidade das obras. A secretaria ressalta ainda que a fiscalização de ligações clandestinas não é de sua responsabilidade.
A sedet informa ainda que a população pode denunciar ligações clandestinas de esgoto e outros crimes ambientais por meio do telefone 3315-4747 ou diretamente na Sedet (Avenida Governador Afrânio Lages, 297, Farol), de 8h às 14h.