A Unidade de Acolhimento Institucional Rubens Colaço, equipamento social da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), recebeu pela primeira vez nesta quarta-feira (10) o Juizado da Infância e Juventude, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual para a realização da audiência concentrada de reavaliação das medidas de acolhimento institucional ou familiar.
A proposta da audiência é diminuir a permanência de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento, visando a garantia de direitos e o bem-estar destes que, por algum motivo, tiveram seus direitos violados.
“A audiência concentrada é uma forma de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes que são acolhidos pelas três unidades de acolhimento institucional da Semas”, enfatiza a secretária adjunta de Assistência Social, Nadja Braga.
Na audiência, o Juizado da Infância e Juventude reúne representantes do MP, Defensoria Pública, conselheiros tutelares, equipe técnica do abrigo, familiares das crianças em acolhimento e as próprias crianças para analisar caso a caso qual a melhor forma de conduzir o processo e garantir um futuro melhor para os pequenos.
A coordenadora da Unidade de Acolhimento Institucional Rubens Colaço, Marta Célia, diz que as audiências concentradas avaliam a possibilidade de reinserção das crianças e dos adolescentes no seio familiar e aqueles que não têm nenhum parente são encaminhados para o processo de adoção.
“A audiência concentrada é muito positiva porque faz com que o Juizado da Infância e da Juventude entre em contato com a realidade das crianças e os adolescentes que são acolhidas. Então, os meninos e meninas que vivem aqui na Rubens Colaço vão ter a chance de poder retornar para suas respectivas famílias ou seguirem para um novo lar”, diz a coordenadora.
A Unidade de Acolhimento Rubens Colaço abriga nove crianças e dois adolescentes de 16 anos que possuem necessidades especiais – um deles utiliza cadeira de rodas e o outro é autista. São cinco meninos e seis meninas que vivem no local. O trabalho de toda a equipe é fazer com que a unidade funcione como uma casa para que a garotada não sofra ainda mais com o processo de abandono familiar.
“Eu sempre digo que o nosso trabalho deve ser realizado com pitadas de amor para os meninos e meninas que se transformaram em nossos filhos e filhas. Nós temos que garantir não só o acesso à escola e a assistência à saúde, incluindo a realização de exames, ida ao dentista e acompanhamento psicológico, mas também o cuidado, o afeto e o acompanhamento técnico”, revela a coordenadora Marta Rodas.
O trabalho da equipe técnica da Rubens Colaço consiste no acompanhamento especializado das crianças e dos adolescentes quando eles recebem visitas na unidade de acolhimento ou na ida da equipe à casa dos parentes para avaliação.
A equipe técnica elabora relatórios que são encaminhados para a Justiça acompanhar a situação de cada caso para que o acesso aos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente seja efetivado dentro de um ambiente humanizado.
As Audiências Concentradas nos abrigos do Município têm seguimento nesta quinta-feira (11), quando acontece na Casa de Passagem Feminina Luzinete Soares de Almeida, que atende meninas com idade entre 7 e 17 anos.