O edital visa promover o fomento e a difusão das apresentações artísticas e culturais das quadrilhas juninas em todo o estado, incentivando a valorização das tradições nordestinas e alagoanas, repassando de forma democrática os recursos de apoio às quadrilhas juninas de Alagoas.
Poderão participar do chamamento público organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que sejam representativas de quadrilhas juninas alagoanas, sediadas ou com representação atuante e reconhecida no Estado.
As entidades deverão apresentar certidões negativas referentes à Receita Estadual, Municipal e Federal, FGTS, Trabalhista e Previdenciária, no intuito de verificar, nos termos do regulamento, a regularidade jurídica e fiscal.
A parceria exige ainda a contrapartida em serviços, que deve estar obrigatoriamente identificados na proposta, constando uma apresentação gratuita a toda à sociedade, com acessibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzidas e idosas.
As propostas serão julgadas por uma Comissão de Seleção, embasada em parecer técnico, de acordo com critérios estabelecidos no Edital.
O valor previsto para a realização da parceria soma um valor total de R$ 120 mil, oriundo de dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado para o exercício de 2017.
O edital e documentação necessária estão disponíveis no endereço eletrônicohttp://www.cultura.al.gov.br/.