Defensoria itinerante oferta orientação jurídica e o peticionamento de ações judiciais gratuitas aos moradores de municípios onde a instituição ainda não atua de forma permanente
Expresso da Cidadania
O Expresso da Cidadania iniciará o mês de junho com uma ação em dois municípios da Zona da Mata alagoana. Na terça e quarta-feira, 06 e 07, o ônibus da Defensoria Pública atenderá aos moradores de Branquinha e, em seguida, a equipe atenderá a população de Santana do Mundaú. O evento acontecerá na praça central de cada município, sempre a partir das 8h.
Durante o evento, serão ofertadas informação e orientação jurídica, além do peticionamento de ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, usucapião, inventários, ações de saúde, direito do consumidor, dentre outras.
Os defensores públicos farão, ainda, visitas e inspeções em órgãos públicos, a fim de diagnosticar a situação e propor medidas necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços destinados à população local.
Os moradores interessados devem comparecer ao evento com a cópia dos documentos pessoais (Identidade, CPF) e comprovante de endereço. Para mais informações sobre os documentos necessários para cada ação, basta consultar o nosso site oficial: www.defensoria.al.def.br/#/cidadao/documentos-necessarios .
O programa
O Expresso da Cidadania é um programa da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, desenvolvido com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos, e tem como objetivo aproximar a população da instituição, ao mesmo tempo em que leva mais cidadania e justiça aos moradores de municípios que não possuem defensores públicos de forma permanente.
SERVIÇO
Programa Expresso da Cidadania
Local/ Data:
06 e 07 de junho – Branquinha
08 e 09 de junho – Santana do Mundaú
Horário: a partir das 8h
Objetivo: Oferta gratuita de orientação jurídica e peticionamento de ações de ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, usucapião, inventários, saúde, direito do consumidor e outras.
Informações: (82) 3539 – 2280 ou dpal.mensagens@gmail.com.