Certame selecionará entidade para execução do projeto Alagoas 200 Anos - São João em Alagoas
Poderão participar do chamamento público organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que sejam representativas de quadrilhas juninas alagoanas
Os interessados em participar da seleção da entidade que ficará responsável pela organização e execução do projeto Alagoas 200 Anos – São João em Alagoas deverão comparecer à sede da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), no Praça dos Martírios, centro de Maceió, nesta sexta-feira (9), às 10h.
A chamada pública visa promover o fomento e a difusão das apresentações artísticas e culturais das quadrilhas juninas em todo o Estado, incentivando a valorização das tradições nordestinas e alagoanas e repassando, de forma democrática, os recursos de apoio a essas manifestações.
Poderão participar do chamamento público organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que sejam representativas de quadrilhas juninas alagoanas sediadas ou com representação atuante e reconhecida no Estado.
As organizações deverão apresentar certidões negativas referentes à Receita Estadual, Municipal e Federal, FGTS, Trabalhista e Previdenciária, no intuito de verificar, nos termos do regulamento, a regularidade jurídica e fiscal.
A parceria exige ainda a contrapartida em serviços, que devem estar, obrigatoriamente, identificados na proposta, constando uma apresentação gratuita a toda sociedade, com acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e idosos.
As propostas serão julgadas por uma comissão de seleção, embasada em parecer técnico, de acordo com critérios estabelecidos no edital.
O valor previsto para a realização da parceria é de R$ 120 mil, oriundos de dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado para o exercício de 2017.
O edital e documentação necessária estão disponíveis no endereço eletrônico www.cultura.al.gov.br.