Militares foram acionados após explosões em escola
Um caso de dano ao patrimônio público foi registrado pelo 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) nesta quarta-feira, 7 de junho. O caso aconteceu na Escola Municipal de Educação Básica Vereador Manoel Soares de Melo, localizada na parte alta da cidade de Penedo.
De acordo com as informações policiais, estudantes ainda não identificados se dirigiram para o cômodo onde ficam os banheiros masculinos e acionaram bombas juninas.
Ainda segundo a polícia, com o barulho, estudantes e funcionários da instituição de ensino ficaram bastante assustados, sem entender, inicialmente, o que teria provocado a explosão que chegou a danificar o patrimônio público. O 11º BPM esteve no local para registrar a ocorrência, mas apesar do caso ter sido registrado em um horário de aulas, os responsáveis pelo dano não foram identificados.
O Código Penal Brasileiro define o crime de dano no caput do art. 163: “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, prevendo pena de detenção, de um a seis meses, ou multa”. Se o crime for praticado contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista, resta configurado o delito de dano qualificado, cuja pena é de detenção de seis meses a três anos e multa.
