PMs foram flagrados em vídeo atirando contra os dois suspeitos
PMs foram flagrados em vídeo atirando contra os dois suspeitos
Um Relatório Pericial Preliminar do Ministério Público estadual concluiu que os dois suspeitos que aparecem sendo baleados por PMs num vídeo gravado no Complexo da Pedreira, em Costa Barros, em 30 de março deste ano, ainda estavam vivos quando foram alvejados pelos agentes. A análise foi feita pela Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT) da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MP. No mesmo dia, a menina Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, foi morta por uma bala perdida dentro do Colégio municipal Jornalista Daniel Piza, a poucos metros do local onde foram feitas as imagens.
O sargento David Gomes Centeno e o cabo Fábio de Barros Dias foram flagrados no vídeo no momento em que atiram contra Alexandre dos Santos e Julio Cesar Ferreira, respectivamente. A filmagem foi alvo da análise do MP. Foi constatado que Julio Cesar faz “movimento de rotação de cabeça, meio giro da cintura escapular, extensão de membro superior esquerdo e leve flexão da perna esquerda, momentos antes de ser atingido por disparo de arma de fogo”. O relatório aponta ainda que Alexandre “eleva a cabeça e o ombro direito em consequência da movimentação do braço direito, momentos antes de ser atingido por disparo de arma de fogo”.
O documento identificou ainda, nas imagens, alguns objetos que foram apreendidos pela Delegacia de Homicídios (DH) da capital no local do crime, como uma mochila, duas pistolas, um fuzil e um carregador.
A análise feita pelo MP consta no processo respondido por Centeno e Dias na 3ª Vara Criminal do Rio. Os advogados dos policiais, Luciana Pires e Marcello Ramalho, em defesa prévia apresentada à Justiça, criticam o relatório feito pelo MP. Eles alegam que o documento foi feito unilateralmente e sem participação da defesa, e ressaltam que não pode ser equiparado à perícia oficial. O documento do MP foi assinado por duas fonoaudiólogas lotadas na DEDIT – Eline Portela e Maria do Carmo Gargaglione, esta diretora do órgão.
“A utilização dos laudos ou pareceres emitidos pelo setor criado na estrutura administrativa do Ministério Público serve somente para balizar seus futuros atos pré-processuais ou processuais, não tendo, via de consequência, como ser equiparado à perícia. Isso porque, entende-se por perito oficial aquele investido no cargo por lei, caracterizando-se como auxiliar da Justiça, submetendo-se, inclusive, às mesmas causas de suspeição e impedimento do magistrado”, dizem os advogados no documento.
A defesa contesta ainda a informação da análise do MP de que Julio Cesar estende o braço. Eles afirmam que o suspeito flexionou o membro em direção à cintura, com a intenção de pegar sua pistola e alegam que por isso, Dias atirou em legítima defesa. Os advogados pediram que o relatório seja retirado do processo.
Ainda na defesa prévia, Luciana e Ramalho alegam que a denúncia do Ministério Público é inepta, uma vez que a promotoria alega que o tiro dado por Centeno em Alexandre, flagrado no vídeo periciado, concorreu para sua morte, mas o laudo pericial oficial demonstrou que esse disparo não foi responsável pelo óbito.
A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, responsável pelo pedido de análise, afirmou, em resposta à defesa dos policiais, que o laudo pericial “oficial”, de fato, ainda será feito, “exatamente como requerido pelo MP”. Ela ainda admite que a análise foi requerida apenas com a finalidade de formar seu “juízo de convencimento”. A promotora alegou ainda que o nexo de causalidade entre a morte de Alexandre e os disparos dados por Centeno está suficientemente demonstrado pela prova técnica e descrito na denúncia.
A primeira Audiência de Instrução e Julgamento do processo foi marcada para o dia 30 de agosto deste ano. Centeno e Dias estão respondendo ao processo em liberdade.