promotor de Justiça Kléber Valadares
A Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, por meio de ação civil pública, conseguiu o bloqueio de uma conta do Estado e assegurou a intervenção cirúrgica em favor de Pedro Otávio Santana Marques, de apenas seis meses, que foi diagnosticado com catarata congênita bilateral. O valor total do procedimento foi orçado em R$ 22 mil e ele está programado para ser realizado nesta quinta-feira (22), em um hospital de Maceió.
Visando a proteção do bebê e a garantia do direito à saúde conforme o estabelecido no artigo 129 da Constituição Federal, e para e evitar a protelação da realização do procedimento, o que acarretaria a perda total da visão da criança, o Ministério Público decidiu propor a ação contra o Estado buscando o cumprimento de sua obrigação de propiciar total assistência à saúde do paciente, custeando a cirurgia.
A ação foi movida pelo promotor de Justiça Kléber Valadares, que constatou a impossibilidade dos genitores arcarem com as despesas, uma vez que a renda da família é baixa e, por conta disso, os pais não teriam condições de custear o valor cobrado pela equipe médica.
“Como o Estado não se pronunciava a respeito do caso, entramos com a liminar para garantir o bloqueio do valor que garantisse o procedimento cirúrgico. Com o nosso pedido deferido, a sensação é de alívio neste momento. Foi bom ver a alegria e a esperança nos olhos daqueles pais, após meses de luta. O Ministério Público existe para fazer a defesa do cidadão, para garantir os seus direitos e essa ação foi uma vitória de todos. Após o dever cumprido, a torcida agora é pelo sucesso do procedimento cirúrgico”, declarou o promotor de Justiça.
O bloqueio do recurso na conta do Estado ocorreu no dia 28 de abril deste ano e ação civil pública foi proposta em 13 de março, quando o bebê tinha três meses de vida.