Bolsa Família
Entre os meses de janeiro a junho de 2017, Alagoas recebeu um repasse total de R$ 438.240.151,00 para serem investidos no desenvolvimento social dos beneficiários do Programa Bolsa Família. O total inclui o valor referente ao mês de junho, quando será repassado pelo Governo Federal o montante de R$72.620.087,00 para 389.143 famílias.
No primeiro semestre do ano, em média, 390 mil famílias receberam o recurso do Bolsa Família, programa que condiciona a renda para beneficiar famílias pobres e extremamente pobres, inscritas através do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como o caso de José Antônio, viúvo de 59 anos, beneficiário do programa e morador do município de Quebrangulo. Natural do povoado de Rua Nova, ele parou de estudar na 4a série do ensino fundamental para trabalhar e ajudar no sustento da família.
“Quero dar um futuro melhor para meus dois filhos. O benefício do Bolsa Família que recebo é uma ajuda importante. Se não fosse isso, só Deus sabe como seria a nossa vida”, disse.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no mês de junho, Alagoas incluiu 1.940 beneficiários no programa. Na avaliação do secretário Fernando Pereira, essa inclusão só foi possível devido ao pente-fino que está sendo realizado pelo Governo Federal, para detectar aquelas famílias que não se encaixam mais no perfil do programa.
“A saída de beneficiários e a inclusão de outros nos mostra que é importante mantermos a atualização cadastral periodicamente. Queremos direcionar o benefício para quem realmente tem perfil e cada vez mais atingir aqueles que precisam. E isso, consequentemente, contribui para zerarmos a fila de pessoas que aguardam para ingressar no programa”, disse Pereira.
O Bolsa Família é destinado a todas as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 85 ou com renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170 mensais, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Nesse caso, é necessário que a criança tenha matrícula escolar e apresente frequência mínima de 75% e 85% respectivamente a cada bimestre.
Atualização Cadastral
Por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), o Governo Federal iniciou, no mês de abril, as ações periódicas referentes à Atualização Cadastral de 2017, que inclui os processos de Averiguação e Revisão das famílias que recebem os benefícios sociais através do CadÚnico, com destaque para os beneficiários do programa Bolsa Família.
Até o momento 66.741 famílias alagoanas já foram convocadas, a previsão é de que até o fim do processo 22% das famílias beneficiárias no Estado realizem o procedimento até o mês de dezembro, quando o processo deverá ser concluído pelo órgão ministerial.
Inclusão produtiva
O ministro Osmar Terra, tem reiterado que o Bolsa Família será aprimorado. O MDS tem estudado estratégias para desenvolver ações voltadas à inclusão produtiva dos inscritos no programa. A intenção é promover a autonomia dos beneficiários, por meio de investimentos na geração de emprego e renda.