Assessoria
Desde o início deste mês, por iniciativa das equipes externas que compõem a Perícia Oficial de Alagoas (POAL), iniciou-se uma Força Tarefa Pericial (FTP) na tentativa de driblar a falta de servidores que o órgão enfrenta há anos e que foi agravada recentemente. Com a redução de 17% dos componentes das equipes externas, os peritos pretendem reforçar áreas consideradas mais críticas sem prejudicar a produção nos demais setores.
Até o mês de junho, 36 peritos realizavam levantamentos em locais de crime em todo o Estado, compondo as equipes externas. Com a FTP, seis profissionais que estavam nestas equipes foram relocados para exames internos, ingressando nos laboratórios abertos recentemente e reforçando setores já existentes, como os de Informática, Química Forense e Balística.
“O Estado precisa reconhecer o nosso empenho para com a sociedade alagoana e perceber que estamos indo além de nossas forças. Essa ação não irá sanar o problema do baixo efetivo generalizado dentro do Instituto”, disse o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais em Alagoas (Sinpoal), Paulo Rogério Ferreira. “Precisamos da Reserva Técnica, que já concluiu o curso de formação e está qualificada para desempenhar as atividades periciais, para aliviar a sobrecarga profissional dos peritos atuais, que já é enfrentada há anos e foi agravada ainda mais agora” acrescentou Paulo.
Muitos setores já foram fechados devido à carência de recursos humanos na POAL, como por exemplo o setor de Crimes Contra o Meio Ambiente, Engenharia Legal e Fonética Forense, enquanto outros setores aumentam a lista de exames pendentes a cada dia.
Para se ter uma ideia, no ano de 2007 foram realizadas 2.718 solicitações de exames e produzidos 1.730 laudos por 51 peritos criminais. Já em 2016, com 54 peritos na ativa, as solicitações aumentaram 234%, ou seja, foram feitas 6.349 solicitações e a produção de laudos periciais aumentou em 410%, atingindo a quantidade de 7.096 laudos confeccionados.
“Vale observar que, dos 54 peritos que estão na ativa atualmente, 9 deles já possuem idade para se aposentar, e que a ONU determina uma quantidade de 500 peritos criminais para o Estado de Alagoas”, disse o perito e engenheiro civil, Victor Portela Cavalcante. “Uma consultoria particular também levantou que seriam necessários 122 peritos criminais para funcionamento básico do Instituto de Criminalística em Alagoas”, acrescentou.
A carência de pessoal tornou-se ainda mais evidente com a inauguração de novos laboratórios feita pelo Governo do Estado. “Toxicologia e Genética Forense (DNA), sem que haja o reforço no quadro de pessoal, nos deixa de mãos e pés atados”, observou Paulo Rogério Ferreira.
“Mesmo sabendo que não será possível sustentar a FTP por tempo indeterminado, esperamos que nossa proatividade em manter os serviços periciais faça com que o Governo veja que a convocação da Reserva Técnica é uma necessidade real para o fortalecimento da Segurança Pública Estadual”, concluiu o presidente do Sinpoal.