Executiva nacional do partido se reuniu na manhã desta quarta (12) para analisar se fecharia questão contra a denúncia da PGR. Presidente do PMDB anunciou decisão no Twitter.
Com a decisão, os deputados peemedebistas que votarem a favor da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a denúncia poderão sofrer punições por parte do PMDB, como advertência ou até mesmo expulsão.
“A Executiva do PMDB fecha questão contra a denúncia ao presidente Temer”, escreveu Jucá em sua página pessoal no Twitter.
De acordo com o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a decisão foi tomada após ouvir muitos parlamentares e terá validade já para a votação na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), na Câmara, onde corre o processo.
“O PMDB fecha questão para derrubar essa denúncia [contra Temer] que faz mal ao país e à politica brasileira.”
Ainda de acordo com Perondi, os deputados que não acompanharem a decisão do partido terão as penalidades, que variam de suspensão de direitos a expulsão do partido. “Os deputados que não acompanharem a decisão do partido de fechar questão terão penalidades, que começarão com a suspensão de suas atividades partidárias”, disse.
“Está na hora, sim, do PMDB exigir cumprimento de seu estatuto, das suas ideais e acompanhar o momento de transformação que o país vive liderado pelo presidente Michel.”
Discussão de relatório
Na segunda-feira (10), o relator do caso na CCJ, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), apresentou um parecer favorável ao prosseguimento do processo contra Temer.
Nesta quarta, a comissão abriu sessão para discutir o relatório. O parecer será submetido à votação da CCJ após a fase de análise. Independentemente do resultado, porém, a denúncia seguirá para o plenário da Câmara.
Na tentativa de garantir apoio ao governo, partidos da base fizeram nas últimas semanas 18 remanejamentos entre os integrantes da comissão, colocando deputados aliados ao presidente Michel Temer.
No total, as movimentações envolveram 14 vagas (10 de titulares e 4 de suplentes). O troca-troca gerou críticas por parte da oposição e de uma ala governista dissidente.
A denúncia da PGR
Temer foi denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao STF pelo crime de corrupção passiva com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.
A denúncia foi encaminhada à Câmara, a quem cabe autorizar o STF a analisar a peça do Ministério Público. Para o presidente, a denúncia é uma “injustiça que se faz com o Brasil”.
Se 342 deputados votarem em plenário a favor do prosseguimento, a denúncia vai ao Supremo.
Se a maioria dos ministros da Corte aceitar a denúncia, Temer, então, se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.