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Governo divulga aumento de imposto nos combustíveis

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O governo anunciou na tarde desta quinta-feira o aumento nos impostosPIS/Cofins cobrados sobre combustíveis (veja tabela abaixo). O decreto  já foi assinado pelo presidente Michel Temer e será publicado amanhã. O objetivo é gerar uma arrecadação extra de 10,4 bilhões de reais neste ano para cobrir o rombo nas contas públicas.

Também foi anunciado um novo contingenciamento nos gastos, de 5,9 bilhões de reais. A  previsão é de que esse valor será compensando por receitas extraordinárias que ainda ocorrerão neste ano, segundo comunicado do Ministério do Planejamento.

As medidas foram tomadas para cumprir a meta definida para o ano, de déficit primário de 139 bilhões de reais. Nos cinco primeiros meses do ano, o rombo acumulado em 2017 já estava em 34,984 bilhões.

Os técnicos da equipe econômica trabalham no relatório bimestral sobre a situação fiscal, que deverá ser publicado na sexta-feira, segundo o Planejamento. Na última quarta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, havia admitido que, a depender dos cálculos, haveria aumento de impostos.

Combustível Alíquota atual Nova alíquota Arrecadação adicional estimada (em milhões de reais)
Gasolina 0,3816 0,7925 5.191,61
Diesel 0,2480 0,4615 3.962,40
Etano produtor 0,1200 0,1309 114,90
Etanol Distribuidor zero 0,1964 1.152,24
Total 10.421,15