Hospital Geral do Estado
O Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública esteve no Hospital Geral do Estado, na tarde desta sexta-feira, 11, para inspeção e reunião de acompanhamento do cumprimento de sentença que obriga o Estado e o Município a transferir pacientes oncológicos para os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON).
Na oportunidade, o defensor público Fabrício Leão Souto, conversou com as médicas Janaina Sales, diretora do HGE, e Virgínia Sarmento, sobre a atual situação da unidade em relação ao recebimento e transferência de pacientes com câncer e discutiu a situação de alguns pacientes, que aguardam transferência há mais tempo do que o recomendado, como o caso do cidadão identificado pelas iniciais T.C, que motivou a visita.
De acordo com o defensor, a decisão judicial vem sendo cumprida, mas alguns casos ainda necessitam da presença da Defensoria para garantia efetiva do direito. “Temos ciência de alguns casos em que as transferências demoram mais, continuamos acompanhando de perto a situação e agindo, inclusive, judicialmente, quando necessário”, explicou.
A Defensoria Pública do Estado atua judicialmente para garantir que pacientes oncológicos consigam internação em unidades de saúde adequadas para o tratamento que necessitam desde 2011. Há aproximadamente quatro anos, a instituição conseguiu liminar que obrigava o Estado a realizar continuamente a transferência dos pacientes diagnosticados com câncer para os Cacons e Unacons.
Maceió abriga dois Cacons, Hospital Universitário Alberto Antunes (HUPAA/Ufal) e Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Maceió e uma Unacon, Hospital do Açúcar.