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Vídeo: Apesar de PROCON e CEI, postos negam nota fiscal a clientes

Reproduução

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Um mês depois de uma força tarefa montada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) nos postos de combustíveis de Maceió ser lançada para analisar o preço da gasolina e possíveis irregularidades – e ainda sob a mira da Câmara de Vereadores de Maceió que instaurou uma CEI para investigar os postos – os empresários do ramo são envolvidos em nova denúncia feita por consumidores que alegam que os estabelecimentos não emitem notas fiscais.

Pelos menos três vídeos gravados em postos de diferentes bandeiras da capital alagoana circulam nas redes sociais e mostram a dificuldade dos consumidores em conseguir a nota após o abastecimento.

Em uma das imagens uma frentista se nega a dar a nota a alguns motociclistas que – como protesto – realizaram abastecimento no valor de R$ 0,50. Nesses casos a emissão da nota sai quase pelo preço do abastecimento e a margem de lucro dos donos de postos é de quase zero.

Em outro vídeo, o motorista não consegue a nota e quer devolver a gasolina para abastecer em um posto que emita nota fiscal, mas o frentista não consegue realizar o procedimento.

Em um terceiro vídeo, gravado no bairro do Jacinitnho, a consumidora narra que aguardou por mais de duas horas a emissão da nota fiscal, para no fim, a administração do posto reconhecer que não dará a nota e a gasolina foi retirada da moto da consumidora que seguiu viagem até outro posto.

Assista vídeo


PROCON/AL
Em razão do alto preço aplicado nos postos de combustíveis da capital o Procon intensificou a fiscalização no mês de julho.

No mês de maio, Procon Alagoas, Ministério Público Estadual (MPE/AL), Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Vereadores de Maceió, além da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB deram início a uma investigação para análise de preços abusivos e suspeita de cartel.

Ao tomar conhecimento das ações do poder público, o preço do combustível caiu em vários postos da capital por alguns dias, mas logo depois voltou ao mesmo patamar.

Entre as capitais brasileiras, Maceió pratica o quarto valor médio mais caro do país e o segundo maior do Nordeste, com média de preço de R$ 3,814 por litro de combustível.

Valores abusivos e não emissão de notas fiscais devem ser denunciados ao Procon por meio do telefone 151 ou através do email fiscalizacao@procon.al.gov.br