Desembargador José Carlos Malta Marques, integrante da Câmara Criminal do TJ.
O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas, negou o pedido de liminar em habeas corpus requisitado pela defesa do réu Reginaldo Santana Ferreira, que é acusado de matar a própria esposa, em Palmeira dos Índios, Alagoas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (29).
A defesa afirmou que Reginaldo Santana já está preso a 945 dias e a instrução do feito ainda não foi concluída, o que configuraria constrangimento ilegal por excesso de prazo.
“O suposto excesso de prazo não pode, ou melhor, não deve ser analisado isoladamente, na medida em que os marcos temporais devem ser apreciados em cotejo com a realidade enfrentada no caso concreto, de modo a observar ter havido ou não respeito aos limites da razoabilidade e proporcionalidade e, principalmente porque a documentação acostada aos autos pela defesa não permite a concessão da medida excepcional pleiteada”, explicou o desembargador.
O pedido de liberdade será analisado posteriormente em definitivo para Câmara Criminal do Tribunal.
O caso
Reginaldo Santana é acusado de degolar sua esposa dentro da casa onde moravam, em Palmeira dos Índios, no dia 19 de fevereiro de 2015. Segundo a acusação, após o assassinato, tomou um banho e saiu de casa tranquilamente, com a arma do crime em punho.
Matéria referente ao processo de Nº 0804291-86.2017.8.02.0000
