O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (3), revogar a prisão do prefeito de Maribondo, Leopoldo Pedrosa (PRB), acusado de agredir a mulher por duas vezes, Meiry Emanuella Oliveira Vasconcelos, e lesão corporal e ameaça contra sogra, Rosineide de Oliveira Vasconcelos.
Leopoldo Pedrosa foi preso durante operação da Polícia Civil de Alagoas em junho desse ano. Em 2008, quando ainda era vereador, ele foi preso e autuado por porte ilegal de arma de fogo. A defesa do prefeito alegou que a agressão não se caracterizada como Maria da Penha, uma vez que a mulher é quem teria iniciado as agressões.
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O julgamento foi adiado vários vezes no TJ. O gestor ainda teve um habeas corpus negado em instância superior. Hoje, no entanto, o pleno decidiu revogar a prisão e aplicar medidas alternativas, entre elas o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica pelo acusado, além de botão de pânico para as vítimas e a proibição de o prefeito se aproximar da mulher e da sogra. O pleno também decidiu acatar a denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito.
Com a revogação, Leopoldo Pedrosa deve reassumir o comando do executivo do município de Maribondo.
Votaram para revogar a prisão o juiz convocado Maurílio Ferraz e os desembargadores Tutmés Airan, José Carlos Malta, Fernando Tourinho, Sebastião Costa e Pedro Augusto Mendonça, este último tendo alterado, na sessão desta terça, o seu voto proferido na sessão no dia 5 de setembro.