Garoto estava escondido debaixo de cama de um preso, que cumpre pena por estupro. A Secretaria de Justiça abriu sindicância para apurar o caso.
Menino de 12 anos foi encontrado debaixo da cama de um detento
Após diligências, a Polícia Civil localizou na zona rural de Teresina os pais do garoto de 12 anos deixado na cela de um detento no Piauí. Os responsáveis pelo menor, a criança e o preso prestam depoimento na tarde desta terça-feira (3) na Delegacia de Altos.
Segundo o delegado Jarbas Lima, a polícia apura se os pais receberam dinheiro para deixar o menino no presídio, podendo configurar como crime de prostituição infantil. O garoto foi encontrado no sábado (30) debaixo da cama de um detento, na Colônia Agrícola Major César Oliveira, que cumpre pena por estupro, segundo a Secretaria de Justiça.
“O menor relatou que não foi abusado sexualmente pelo preso e os pais negam ter recebido algo em troca do abuso. No entanto, o estupro de vulnerável não configura apenas pela conjunção carnal, já descartada por exame, mas também através de atos libidinosos, como sexo oral”, explicou Jarbas Lima.
Conforme o delegado, os pais inicialmente podem responder por abandono de incapaz e pelo artigo 232 do código penal, que é submeter criança ou adolescente a situação de constrangimento. A conselheira tutelar e assistente social que acompanham o caso prestarão depoimento, além dos agentes penitenciários responsáveis pelo flagrante também serão ouvidos.
Ao Conselho Tutelar, os pais relataram que deixaram o filho no presídio porque estavam muito cansados e o menino não queria voltar para casa caminhando. Segundo a conselheira Nazaré Castelo Branco, os responsáveis declararam ter ido visitar o preso, que é amigo da família e a mãe iria pegar o menino no dia seguinte.
Sejus abriu sindicância para apurar caso
A Secretaria de Justiça do Piauí abriu sindicância nessa segunda-feira (2) para investigar o caso de criança deixada pelos pais durante visita à Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, no sábado (30). A investigação, que deve ser concluída no máximo em 30 dias, tem como objetivo apurar em que circunstâncias em que a criança foi deixada na unidade, bem como apontar responsáveis pelo ocorrido.
“Temos informações preliminares sobre o caso e as investigações irão identificar o que, de fato, ocorreu. Atuaremos, com agilidade, para identificar e punir os responsáveis, nos termos da lei”, declarou o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.
Nesta quarta-feira (3), o secretário de Justiça Daniel Oliveira se reunirá com comissão do Conselho Tutelar de Teresina, para tratar sobre o caso.